O Ibama autua Petrobras em R$ 2,5 milhões após identificar um vazamento de fluido de perfuração ocorrido em janeiro, durante a perfuração de um poço exploratório na Bacia da Foz do Amazonas. A penalidade reforça o rigor do órgão ambiental diante de incidentes envolvendo atividades petrolíferas em áreas consideradas sensíveis do ponto de vista ambiental e socioeconômico.
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A autuação foi confirmada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis nesta sexta-feira (6), confirmando informações antecipadas pela agência Reuters. Conforme o Ibama, o vazamento envolveu a descarga de 18,44 metros cúbicos de fluido de perfuração de base não aquosa, uma mistura oleosa, no mar. O material teve origem no navio-sonda NS-42, utilizado pela Petrobras na atividade exploratória.
A região da Foz do Amazonas é apontada como uma das mais promissoras para abrir uma nova fronteira de produção de petróleo e gás no país. No entanto, embora tenha elevado potencial energético, a área apresenta desafios ambientais relevantes. Por esse motivo, o licenciamento do poço enfrentou atrasos ao longo dos últimos anos, especialmente por causa de preocupações relacionadas à preservação de ecossistemas marinhos e costeiros.
Ibama autua Petrobras e reforça rigor ambiental
Segundo o órgão ambiental, a partir da lavratura do auto de infração, a Petrobras tem prazo de até 20 dias para efetuar o pagamento da multa ou apresentar defesa administrativa. Até o momento da divulgação da penalidade, a estatal não se manifestou oficialmente sobre o caso.
Enquanto isso, nesta semana, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Petrobras a retomar a perfuração do poço, que havia sido paralisada logo após o vazamento. Contudo, a liberação ocorreu com a imposição de condicionantes adicionais, conforme documento analisado pela Reuters. Inicialmente, a previsão da empresa era concluir as atividades em aproximadamente cinco meses.
O vazamento também provocou protestos de ativistas ambientais e organizações indígenas da região. Há anos, esses grupos alertam para os impactos que a exploração de petróleo pode causar nos ecossistemas da Foz do Amazonas, que incluem áreas de manguezais e recifes de corais, considerados estratégicos para a biodiversidade.
Em declaração à Reuters, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou que o órgão adota critérios rigorosos no licenciamento ambiental justamente para reduzir riscos. “Os planos existem para minimizar a possibilidade de acidentes”, explicou, ao comparar os sistemas de prevenção a um extintor de incêndio, que deve existir mesmo sem a intenção de uso. Segundo ele, a Petrobras lidera o ranking de empresas autuadas pelo órgão, geralmente por incidentes de menor porte, o que reforça a fiscalização contínua.
