A segurança nas escolas da rede municipal de Natal foi tema de uma audiência realizada nesta quarta-feira (25) pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte. O encontro ocorreu na sede da 61ª Promotoria de Justiça e reuniu representantes da Secretaria Municipal de Educação de Natal e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte para tratar da regularização das unidades escolares quanto às normas de segurança e combate a incêndio.
Durante a audiência, o MPRN identificou que escolas da rede municipal não possuem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Além disso, os gestores também não comprovaram a adoção de medidas efetivas de prevenção contra incêndios. Dessa forma, o Ministério Público reforçou a necessidade de adequações imediatas para garantir a integridade física de alunos, professores e servidores.
A promotora de Justiça, Gilka Dias da Mata, propôs a implementação imediata de ações emergenciais, como a instalação de extintores e sinalização. Foi deliberada ainda ainda a capacitação de profissionais conforme a Lei Lucas (Lei Federal 13.722/2018), que trata de capacitação sobre primeiro socorros para funcionários da educação.
O Corpo de Bombeiros e a SME reconheceram a necessidade das medidas de curto prazo diante das dificuldades técnicas para a obtenção do AVCB em todas as unidades de ensino da rede pública municipal de Natal.
Palestra sobre prevenção e combate a incêndio
Ficou acordada a realização de uma palestra sobre prevenção e combate a incêndio e noções da Lei Lucas para o dia 11 de março de 2026, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure). O evento deverá contar com orientações técnicas dos bombeiros e a apresentação, por parte da Secretaria Municipal de Educação, de um cronograma de agrupamento das escolas para treinamentos específicos.
A SME também ficou responsável por apresentar a situação atual dos hidrantes e das reformas necessárias para a adequação das estruturas físicas. O Ministério Público avaliará a transformação dessas adequações em um projeto específico. O MPRN encaminhará a ata da audiência ao Comando do Corpo de Bombeiros para formalizar a participação no projeto e solicitar apoio para as capacitações nas unidades escolares de Natal.
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