Representantes da Neoenergia Cosern participaram, nesta terça-feira (17), de reunião na Câmara Municipal de Natal para apresentar um panorama da micro e minigeração distribuída (MMGD) e esclarecer o aumento nas contas de energia. O encontro ocorreu após crescimento das reclamações de consumidores sobre mudanças nas faturas.
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De acordo com a Neoenergia Cosern, cerca de 55 mil unidades consumidoras em Natal possuem sistemas de geração própria, como energia solar.
Metade desses consumidores passou a ser enquadrada em novas regras após 7 de janeiro de 2023, conforme o Marco Legal da Geração Distribuída, instituído pela Lei nº 14.300/2022.
A legislação prevê a cobrança gradual pelo uso da rede elétrica, o que tem impacto direto nas faturas.
Empresa diz que aumentos seguem legislação
Segundo o superintendente de Operações da Cosern, Julio Giraldi, os valores cobrados estão de acordo com a legislação vigente.
“Tivemos a oportunidade de esclarecer pontos relevantes da fatura. Os aumentos estão amparados na legislação e a Neoenergia Cosern cumpre integralmente o marco legal”, afirmou.
A empresa também informou que ajustes internos foram realizados para corrigir o sistema de rateio de créditos de energia, alvo de críticas recentes.
Taxas e tributos influenciam valores
Outro fator que contribuiu para o aumento foi a mudança na cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP).
O secretário municipal de Finanças, Marcelo Oliveira, explicou que a cobrança passou a considerar o consumo total antes da compensação da energia gerada pelos sistemas solares.
Além disso, houve alterações na cobrança do ICMS, cuja aplicação foi suspensa temporariamente pelo Governo do Estado até o fim do ano.
Câmara vai ampliar debate
O presidente da Câmara, Eriko Jácome, avaliou que a reunião trouxe esclarecimentos técnicos importantes. Já o vereador Fúlvio Saulo informou que o tema continuará em discussão, com a realização de audiência pública nos próximos dias.
