O debate sobre o preço dos combustíveis em Natal será tema de audiência pública na próxima terça-feira (24), às 15h, na Câmara Municipal. A iniciativa é do vereador Kleber Fernandes, que preside a Comissão de Defesa do Consumidor da Casa.
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Fiscalizações motivaram discussão
A audiência ocorre em meio ao aumento das fiscalizações em postos de combustíveis na capital.
As ações vêm sendo realizadas por órgãos como o Procon Natal e o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte, com acompanhamento do parlamentar.
O foco das inspeções é verificar possíveis irregularidades tanto na quantidade de combustível fornecida quanto na formação dos preços.
Durante as fiscalizações, equipes solicitaram notas fiscais e documentos de compra para avaliar se os valores cobrados correspondem aos custos reais de aquisição.
Irregularidades foram identificadas
Em uma das ações, também foram encontrados produtos automotivos, como óleos e fluidos, com prazo de validade vencido expostos para venda.
Os itens foram retirados de circulação, conforme determina a legislação de defesa do consumidor.
Audiência será aberta ao público
Segundo Kleber Fernandes, o objetivo é ampliar o debate com participação de órgãos fiscalizadores, representantes do setor e da sociedade civil.
“A população precisa de respostas claras sobre a formação dos preços dos combustíveis. Nosso objetivo é garantir transparência e coibir abusos”, afirmou.
A audiência será realizada na Câmara Municipal de Natal e será aberta ao público e à imprensa.
Estão confirmadas participações de entidades como Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN, Federação das Indústrias do RN e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal, além de representantes do Ministério Público e motoristas por aplicativo.
