Natal
A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quinta-feira (5), um projeto de lei que obriga estabelecimentos comerciais a informar quando produtos colocados em promoção...
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A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quinta-feira (5), um projeto de lei que obriga estabelecimentos comerciais a informar quando produtos colocados em promoção...
O Procon Natal orienta os consumidores sobre as novas regras do SAC, estabelecidas pelo Decreto nº 13.135/2026, publicado pelo Governo Federal no Diário Oficial...
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare inconstitucionais dispositivos centrais das leis que instituíram e regulamentaram as apostas...
Consumidores que possuem dívidas e querem regularizar a situação financeira terão uma oportunidade de negociação em Natal a partir desta quarta-feira (9) até o...
Uma pesquisa realizada pelo Procon Natal identificou diferenças de até 182% no preço de medicamentos comercializados em farmácias da capital potiguar. O levantamento analisou...
O Procon Natal orientou os consumidores da capital potiguar a suspenderem imediatamente o uso de produtos da Ypê incluídos em resolução da Agência Nacional...
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia realizou, entre os dias 2 e 27 de março de 2026, a Operação Páscoa em todo...
O debate sobre o preço dos combustíveis em Natal será tema de audiência pública na próxima terça-feira (24), às 15h, na Câmara Municipal. A iniciativa...
Começou nesta segunda-feira (16) o feirão para renegociação de dívidas pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal). A iniciativa vai até...
O Procon Natal iniciou uma fiscalização em postos de combustíveis da capital para verificar os preços praticados na venda da gasolina aos consumidores. A...
Os combustíveis em Natal ficaram mais caros em janeiro. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) identificou...
O Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte (Procon/RN) segue com ações da Operação Verão no litoral potiguar para...
O Procon Natal, em operação conjunta com a Vigilância Sanitária, realizou vistorias em estabelecimentos comerciais da capital entre os dias 13 e 17 de...
O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) publicou, nesta quarta-feira (8), a Nota Técnica nº 05/2025 no Diário Oficial do...