O órgão de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte (Procon/RN), em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), a Polícia Civil e a Policia Rodoviária Federal (PRF), segue intensificando as ações de fiscalização em diferentes regiões do estado nos postos de combustíveis, com o objetivo de coibir práticas abusivas e garantir o respeito aos direitos dos consumidores. Nesta semana, equipes do órgão estão em campo realizando novas inspeções em estabelecimentos comerciais, com foco na verificação de preços, qualidade de produtos e cumprimento das normas vigentes.
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As ações fazem parte de um trabalho contínuo do Procon/RN, que atua tanto de forma preventiva quanto punitiva, a partir de denúncias recebidas pelos canais de atendimento e do monitoramento de irregularidades identificadas no mercado.
Como resultado recente das fiscalizações realizadas no município de Mossoró, foram lavrados 24 expedientes administrativos, entre autos de constatação com indicação de multa, notificações e relatórios de visita. Durante a operação, também foram retirados do mercado 29 produtos impróprios para o consumo, que foram descartados pela autoridade fiscal, com as devidas autuações.
Práticas abusivas relacionadas a preços injustificados
Entre as principais irregularidades identificadas estão práticas abusivas relacionadas a preços injustificados, sem comprovação de custos; descumprimento de normas federais; riscos à segurança do consumidor; comercialização de produtos vencidos ou impróprios para o consumo; além de falhas na publicidade e na prestação de informações, capazes de induzir o consumidor ao erro.
O Procon/RN reforça que a atuação fiscalizatória tem como objetivo garantir relações de consumo mais justas e equilibradas, além de promover a transparência e a segurança para a população.
Consumidores que identificarem irregularidades podem formalizar denúncias por meio dos canais oficiais do Procon/RN, contribuindo para o fortalecimento da fiscalização e a proteção de seus direitos.
