O Governo do Estado do Rio Grande do Norte decidiu aderir à proposta do Governo Federal que prevê a subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo R$ 0,60 arcados pela União e a outra metade pelos estados.
A determinação da governadora Fátima Bezerra ocorreu, logo após a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A maioria dos estados decidiu aderir, e a subvenção terá duração de dois meses.
A medida visa conter a pressão sobre o preço do diesel ao consumidor e os efeitos dessa elevação também no custo final de outros produtos e serviços que dependem do combustível, como os alimentos, impactados pelo custo de produção e frete.
Os estados aguardam a publicação da Medida Provisória do Governo Federal com todas as regras, e que prevê a atuação dos órgãos de controle para garantir que essa subvenção chegue de fato à sociedade.
“Uma decisão técnica muito importante, e aqui cabe destacar a sensibilidade do governo federal quanto ao tema, ao discutir com os estados e obter uma alternativa viável. E, claro, temos total interesse em contribuir para que os efeitos desse cenário internacional alheio à nossa vontade sejam minimizados à nossa população”, disse a governadora Fátima Bezerra.
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