O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (14) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas e diretrizes para a educação brasileira pelos próximos dez anos. Além disso, a cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.
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O novo plano prevê a ampliação gradual do investimento público em educação. Dessa forma, o governo estabelece a meta de chegar a 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) até o sétimo ano de vigência e, posteriormente, alcançar 10% até o fim do período, em 2036. Atualmente, o índice gira em torno de 5,5% do PIB.
Durante o evento, Fátima Bezerra destacou a importância do investimento na área. “Investir na educação é fazer justiça social. O novo PNE fortalece a escola pública como caminho para reduzir desigualdades e garantir futuro às novas gerações, assegurando que nenhuma criança fique para trás”, afirmou. Além disso, ela participou da cerimônia ao lado da reitora da Uern, Cicília Maia.
Plano reúne 19 objetivos e mais de 370 estratégias
O novo PNE organiza a política educacional em 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias. Assim, o documento orienta ações em diferentes níveis de ensino, desde a educação infantil até o ensino superior.
Além disso, o plano estabelece revisões periódicas a cada dois anos. Com isso, o governo pretende acompanhar o cumprimento das metas e corrigir eventuais falhas na execução.
Universalização da educação e ampliação do tempo integral
Entre os principais pontos, o plano prevê a universalização da pré-escola em até dois anos. Da mesma forma, também estabelece a meta de atender toda a demanda por creches.
Além disso, o PNE determina a alfabetização de todas as crianças até o final do segundo ano do ensino fundamental. Nesse sentido, o governo reforça o foco na aprendizagem básica como prioridade nacional.
Na educação básica, o plano também amplia o ensino em tempo integral. Assim, a meta prevê jornada de pelo menos sete horas diárias em 50% das escolas públicas em cinco anos e, posteriormente, em 65% até o fim da vigência.
Internet, ensino técnico e expansão do ensino superior
Além das metas de alfabetização e jornada ampliada, o plano também prevê a universalização do acesso à internet de alta velocidade nas escolas públicas. Dessa forma, o governo busca fortalecer a inclusão digital no ambiente escolar.
No ensino médio, o PNE estimula a expansão da educação profissional e técnica. Assim, a meta prevê atender 50% dos estudantes dessa etapa, com metade das vagas na rede pública.
Já no ensino superior, o objetivo estabelece que 40% dos jovens entre 18 e 24 anos tenham acesso à graduação. Além disso, o plano busca garantir que 95% do corpo docente tenha mestrado ou doutorado.
Inclusão e fiscalização das metas
O documento também reforça políticas de educação inclusiva. Nesse sentido, o plano contempla populações indígenas, quilombolas, do campo e estudantes surdos com diretrizes específicas.
Durante a cerimônia, o presidente Lula destacou que o cumprimento das metas será monitorado de forma contínua. Além disso, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, afirmou que o novo plano reforça a qualidade do ensino e a redução das desigualdades.
Por fim, o PNE passa a integrar o Sistema Nacional de Educação, o que garante maior articulação entre União, estados e municípios na execução das políticas educacionais.
