A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quarta-feira (29), um projeto de lei que permite o uso de áreas verdes não urbanizadas para eventos comunitários em Natal. Agora, o texto segue para sanção do prefeito.
Além disso, o projeto, de autoria do vereador Kleber Fernandes, libera esses espaços para atividades esportivas, culturais e de integração social em diversos bairros.
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Organização e autorização das atividades
De acordo com a proposta, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo vai mapear e catalogar as áreas disponíveis. Em seguida, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Natal analisará os pedidos e autorizará os eventos.
Além disso, os interessados precisam enviar projetos com antecedência. Dessa forma, o município consegue organizar melhor o uso dos espaços e garantir segurança nas atividades.
Segundo o autor, a cidade possui muitas áreas sem uso definido. Por isso, a proposta amplia o aproveitamento desses locais e incentiva ações voltadas ao lazer, esporte e convivência.
Projeto busca incentivar integração nos bairros
Ainda de acordo com o vereador, a iniciativa cria novas possibilidades para a população ocupar espaços ociosos. Assim, comunidades podem promover eventos que estimulem saúde, bem-estar e interação social.
Com isso, a proposta também contribui para dar função social a terrenos que hoje não recebem investimentos públicos imediatos.
Outros projetos também avançam na Câmara
Além dessa matéria, os vereadores aprovaram outros projetos em segunda discussão. Entre eles, está o PL nº 47/2025, de autoria do vereador João Batista Torres.
Nesse sentido, o texto inclui no calendário oficial o “Dia Municipal do Detetive, do Agente de Investigação e do Perito Particular”, marcado para 11 de abril.
Além disso, a proposta prevê eventos, palestras e cursos de capacitação para esses profissionais e para a sociedade.
Medidas ampliam uso de espaços e ações sociais
Por fim, a Câmara busca ampliar o uso de áreas públicas e fortalecer ações comunitárias na capital.
Dessa maneira, as medidas incentivam a ocupação de espaços urbanos, promovem atividades coletivas e contribuem para melhorar a qualidade de vida nos bairros de Natal.
