O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma medida provisória para tentar conter a alta dos combustíveis no país. A decisão foi divulgada um dia após a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmar que a estatal deverá reajustar em breve o preço da gasolina vendida às distribuidoras.
Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o valor do subsídio deve ficar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro da gasolina.
Governo prevê cashback para produtoras e importadoras
Os detalhes da medida ainda serão regulamentados pelo Ministério da Fazenda por meio de portaria prevista para os próximos dias.
A proposta prevê uma espécie de cashback tributário para produtoras e importadoras de combustíveis, incluindo gasolina nacional e importada.
A operacionalização será feita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
Atualmente, a gasolina concentra cerca de R$ 0,89 por litro em impostos federais.
Diesel já vinha recebendo medidas emergenciais
Segundo integrantes do governo, a prioridade inicial será a gasolina, já que o diesel vinha sendo contemplado por ações anteriores.
Em março, a tributação de R$ 0,35 por litro referente ao PIS e Cofins do diesel foi suspensa.
A equipe econômica calcula que cada redução de R$ 0,10 no litro da gasolina terá impacto mensal de aproximadamente R$ 272 milhões aos cofres públicos.
No caso do diesel, o custo estimado é de R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 subsidiado.
Guerra no Oriente Médio pressiona preços
De acordo com Bruno Moretti, a pressão internacional sobre os preços dos combustíveis está relacionada ao agravamento da guerra no Oriente Médio, especialmente envolvendo o Irã.
Nos últimos dias, o petróleo tipo Brent ultrapassou a marca de US$ 100 por barril após operar abaixo de US$ 70 anteriormente.
Governo pretende compensar gastos com royalties
Integrantes do governo afirmam que o custo da medida poderá ser compensado pelo aumento da arrecadação proveniente dos royalties do petróleo, impulsionados pela valorização internacional do barril.
Segundo informações divulgadas pelo SBT News, o governo discutia inicialmente a aprovação do Projeto de Lei Complementar 114, que autoriza o uso de receitas extras do petróleo para compensar tributos federais sobre combustíveis.
No entanto, o texto segue parado no Congresso Nacional devido a divergências políticas e alterações propostas pela deputada Marussa Boldrin.
Diante do impasse, o Palácio do Planalto decidiu avançar com a medida provisória como alternativa emergencial.
