A Prefeitura de Natal realizou, nesta quarta-feira (13), uma coletiva de imprensa para esclarecer aspectos técnicos relacionados à obra da engorda da praia de Praia de Ponta Negra e responder questionamentos apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal.
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Participaram da coletiva representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e da Procuradoria-Geral do Município (PGM).
Durante a apresentação, o Município relembrou o histórico da obra, detalhou o funcionamento do sistema de drenagem implantado na praia e anunciou novas intervenções complementares para reforçar o escoamento das águas pluviais.
Prefeitura explica funcionamento dos dissipadores
A secretária municipal de Infraestrutura, Shirley Cavalcanti, explicou os pontos citados na ação judicial relacionados aos dissipadores de drenagem instalados na faixa de areia.
Segundo ela, os materiais identificados nos dissipadores 12 e 13 são mantas geotêxteis utilizadas para filtragem da água. “Esse material não impede a passagem da água. Ele funciona como filtro, retendo sedimentos enquanto o fluxo continua normalmente”, afirmou.
Sobre o dissipador 15, questionado na ação como uma possível tubulação falsa, Shirley informou que houve um reposicionamento técnico da estrutura após a identificação de contribuição de esgoto no ponto inicialmente previsto.
“A tubulação existe e o dissipador está funcionando. Os espelhos d’água demonstram justamente que a água está sendo conduzida para a faixa de areia”, declarou.
Já em relação ao dissipador 16, próximo ao Morro do Careca, a secretária explicou que os tubos de PVC fazem parte do projeto executado para reduzir a velocidade da água e minimizar processos erosivos.
Município anuncia investimento de R$ 21 milhões
Durante a coletiva, a Prefeitura anunciou a publicação da licitação para obras complementares de drenagem em Ponta Negra. O edital foi divulgado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (13), e a concorrência pública está marcada para o próximo dia 27 de maio.
O investimento previsto é de R$ 21 milhões em recursos próprios do Município.
O projeto prevê a construção de três reservatórios de detenção e infiltração em pontos estratégicos da bacia de drenagem da praia. Segundo a Seinfra, os equipamentos serão implantados próximos ao dissipador 16, na região do Morro do Careca; ao dissipador 9, responsável por receber cerca de 70% da contribuição da drenagem da praia; e na Avenida Praia de Ponta Negra.
De acordo com Shirley Cavalcanti, os reservatórios irão reduzir a velocidade e o volume da água durante períodos de chuvas intensas.
“A proposta é reter parte desse volume ao longo do percurso, diminuindo a contribuição que chega à praia e permitindo que essa água passe por filtragem antes de seguir para o sistema”, explicou.
Município cita estudos sobre erosão costeira
O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, afirmou que estudos técnicos realizados desde 2006 já apontavam o avanço do processo erosivo em Ponta Negra e no Morro do Careca.
Segundo ele, fatores como ventos, chuvas e dinâmica marítima contribuem para o desgaste natural da região.
“A erosão em Ponta Negra acontece há muitos anos e é intensificada pela dinâmica costeira, pela ação dos ventos, das chuvas e do mar”, afirmou.
A Procuradoria-Geral do Município informou que os esclarecimentos técnicos e jurídicos serão apresentados no processo judicial dentro dos prazos definidos pela Justiça.
