O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou nesta quarta-feira (20) a atuação do Congresso Nacional na aprovação de medidas relacionadas ao combate ao feminicídio. A declaração ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto que marcou os 100 dias do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio.
Durante o discurso, Lula afirmou que o Congresso recebe muitas críticas e poucos elogios. Além disso, o presidente destacou a rapidez na aprovação de projetos considerados prioritários pelo governo federal.
Lula elogia Congresso por aprovação de projetos
Segundo Lula, a união entre os três poderes permitiu avanços rápidos em ações voltadas à proteção das mulheres. Além disso, o presidente afirmou que os parlamentares devem sentir orgulho das medidas aprovadas nos últimos meses.
A cerimônia reuniu autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário. Participaram do evento o presidente da Câmara, Hugo Motta, além de deputados, senadores e representantes do Supremo Tribunal Federal.
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, não compareceu ao encontro. Segundo aliados, ele cumpria compromissos pessoais. Dessa forma, o senador Humberto Costa representou o Senado durante a cerimônia.
Relação entre Lula e Alcolumbre enfrenta desgaste
A ausência de Davi Alcolumbre ocorre em meio a um momento de desgaste político entre o governo federal e o presidente do Senado. Recentemente, o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias ao STF e derrubou veto presidencial relacionado ao projeto da dosimetria das penas dos atos de 8 de janeiro.
Além disso, Alcolumbre já havia recusado convite para outro evento realizado pelo governo federal na semana passada.
Apesar disso, Lula agradeceu nominalmente parlamentares e integrantes do Judiciário pela aprovação das propostas ligadas ao combate à violência contra a mulher.
Governo anuncia novas medidas contra feminicídio
Durante o evento, o presidente sancionou projetos que criam o Cadastro Nacional de Agressores e ampliam mecanismos de proteção para mulheres vítimas de violência doméstica.
Além disso, o governo federal assinou decretos voltados à segurança feminina no ambiente digital. As medidas também definem responsabilidades das plataformas digitais na prevenção de violência online.
Outro decreto altera regras do Marco Civil da Internet para reforçar ações de combate a golpes, fraudes e crimes praticados em plataformas digitais.
Por fim, o governo afirmou que pretende ampliar as políticas públicas voltadas à proteção das mulheres e ao enfrentamento do feminicídio em todo o país.
