O Governo Federal do Brasil publicou na noite desta segunda-feira (25) o decreto que regulamenta o programa de subvenção econômica voltado a produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo.
A medida foi criada para reduzir os impactos da alta global dos preços da energia provocada pelo conflito no Oriente Médio.
O programa funciona como um apoio financeiro temporário para empresas do setor de combustíveis. Segundo as regras publicadas pelo governo, o benefício será equivalente ao valor de tributos federais descontados do preço final dos combustíveis comercializados no país.
A medida foi instituída pela Medida Provisória nº 1.358, publicada em maio de 2026. De acordo com a regulamentação, o valor da subvenção para a gasolina será de R$ 0,44 por litro comercializado, abaixo dos R$ 0,89 por litro praticados anteriormente.
O texto estabelece que o pagamento aos beneficiários não poderá superar o impacto financeiro causado pela incidência dos tributos federais sobre a produção e importação dos combustíveis contemplados.
A subvenção terá validade inicial de dois meses a partir da publicação da portaria. O governo poderá revisar ou prorrogar o programa dependendo do comportamento dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.
Medida busca conter efeitos da crise energética
O programa foi criado em meio à forte volatilidade do mercado internacional de energia causada pelas tensões no Oriente Médio e pelas restrições ao tráfego marítimo no Estreito de Ormuz.
A expectativa do governo é reduzir os impactos sobre combustíveis, transporte, alimentos e outros setores afetados pelo aumento dos custos energéticos.
SBT NEWS
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