A alta dos combustíveis continua mobilizando o governo federal, que decidiu prorrogar até 31 de julho as medidas emergenciais criadas para reduzir os impactos da instabilidade no mercado internacional de petróleo. As ações foram oficializadas por meio de medida provisória, decretos e portaria publicados entre os dias 29 e 30 de maio.
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A decisão ocorreu porque a primeira fase das medidas terminaria em 31 de maio. No entanto, diante dos reflexos da guerra no Oriente Médio e da volatilidade dos preços internacionais, o governo optou por manter os mecanismos de apoio ao setor por mais dois meses.
A estratégia busca evitar repasses ainda maiores ao consumidor final, especialmente em relação ao diesel, combustível essencial para o transporte de cargas e para diversos setores da economia brasileira.
Alta dos combustíveis e novo subsídio ao diesel
A partir de 1º de junho, refinarias nacionais e empresas importadoras passarão a receber uma subvenção federal de R$ 1,12 por litro de óleo diesel comercializado. Dessa forma, o governo pretende criar uma política mais uniforme para conter oscilações bruscas nos preços.
Anteriormente, os subsídios previam valores diferentes para o diesel produzido no país e para o combustível importado. Agora, segundo o governo federal, o novo modelo estabelece uma metodologia única para simplificar a operação e tornar mais eficiente a estabilização dos preços.
As empresas beneficiadas continuarão obrigadas a repassar integralmente os descontos ao consumidor final. Como resultado, a expectativa é que os impactos da alta internacional do petróleo sejam reduzidos nos postos de combustíveis.
Compensação tributária será mantida
Outra medida importante envolve a compensação financeira destinada a produtores e importadores de diesel. Conforme definição do Ministério da Fazenda, o mecanismo substituirá a isenção de PIS e Cofins que também encerraria sua validade em 31 de maio.
Na prática, a compensação funcionará como uma espécie de cashback para as empresas do setor. Dessa maneira, o governo pretende cobrir custos tributários relacionados à comercialização do diesel sem interromper as políticas de contenção dos preços.
