O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu a criação de uma regulamentação internacional para as redes sociais e criticou a atuação das grandes empresas de tecnologia.
Durante palestra no Fórum de Lisboa, realizado em Portugal, Moraes afirmou que as plataformas digitais utilizam dados e algoritmos para influenciar comportamentos e opiniões dos usuários.
Segundo o ministro, as democracias precisam atuar de forma conjunta para estabelecer regras globais capazes de acompanhar o avanço das tecnologias digitais.
Ministro critica uso de algoritmos pelas plataformas
Ao participar do painel sobre democracia, populismo e polarização ideológica, Alexandre de Moraes afirmou que as empresas de tecnologia acumulam uma quantidade sem precedentes de informações sobre bilhões de pessoas.
De acordo com ele, esse volume de dados permite a criação de perfis detalhados sobre hábitos, preferências e comportamentos dos usuários.
Além disso, Moraes argumentou que os algoritmos utilizados pelas plataformas não operam de forma neutra. Segundo o ministro, as ferramentas digitais direcionam conteúdos e reforçam opiniões dentro de grupos específicos.
Durante a palestra, ele declarou que ocorre uma manipulação de dados capaz de promover o que chamou de “lavagem cerebral” nas chamadas bolhas digitais.
Redes sociais deixaram de ser espaços neutros, diz Moraes
Para Alexandre de Moraes, autoridades e instituições subestimaram o impacto das plataformas digitais ao acreditar que elas funcionariam apenas como espaços livres de debate público.
Entretanto, o ministro afirmou que as chamadas big techs possuem interesses econômicos próprios e, portanto, não podem ser tratadas como agentes imparciais.
Além disso, ele destacou que o crescimento dessas empresas aumentou os desafios para governos e sistemas democráticos em diferentes países.
Por isso, Moraes voltou a defender a criação de mecanismos internacionais de fiscalização e regulação das plataformas.
Ministro alerta para risco à soberania dos países
Durante o evento, Alexandre de Moraes também alertou para possíveis impactos do avanço tecnológico sobre a soberania nacional.
Segundo ele, atualmente os países ainda conseguem bloquear plataformas que descumprem determinações judiciais. No entanto, o ministro avalia que esse controle poderá se tornar mais difícil nos próximos anos.
Além disso, Moraes citou trechos da encíclica “Magnifica Humanitas”, do Papa Leão XIV, para destacar preocupações relacionadas ao uso das novas tecnologias.
Ao mencionar o documento, o ministro fez uma referência às críticas dirigidas a defensores da regulação das redes sociais e afirmou que nem mesmo o papa escapa desse tipo de debate.
O Fórum de Lisboa reúne anualmente autoridades, juristas, acadêmicos e representantes da sociedade civil para discutir temas ligados à democracia, tecnologia, economia e governança global.
