O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República nas eleições de 2026, apresentou nesta quinta-feira (18) o programa Brasil Sem Medo, um conjunto de 12 propostas voltadas para a segurança pública e o combate ao crime organizado.
O lançamento aconteceu em um evento realizado na região da Faria Lima, em São Paulo, e contou com a presença do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) e do senador Sergio Moro (PL-PR).
Segundo Flávio Bolsonaro, ele colocaria as medidas em prática a partir de 2027, caso vença a disputa presidencial.
Plano Brasil Sem Medo prevê endurecimento das penas
Entre as principais propostas, o plano prevê classificar as facções Primeiro Comando da Capital (PCC), Comando Vermelho (CV) e grupos milicianos como organizações narcoterroristas.
Além disso, Flávio Bolsonaro afirmou que pretende ampliar a atuação das forças de segurança no combate a grupos criminosos armados.
“Bandido armado com fuzil vai ser abatido pelas forças de segurança”, declarou o senador durante a apresentação.
Propostas incluem redução da maioridade penal
O Plano Brasil Sem Medo também propõe reduzir a maioridade penal para 16 anos. Além disso, a proposta estabelece a redução para 14 anos nos casos de crimes hediondos.
“O crime do menor não é menor. Menor que comete crime de gente grande será punido como gente grande”, afirmou o pré-candidato.
Ao mesmo tempo, o plano prevê a criação de 500 mil vagas no sistema prisional e a construção de cinco novos presídios federais.
Segundo Flávio Bolsonaro, a iniciativa terá inspiração nas políticas adotadas pelo presidente de El Salvador, Nayib Bukele.
Castração química e monitoramento por câmeras estão entre as propostas
O programa também defende a adoção da castração química para condenados por estupro de crianças e mulheres.
Além disso, o senador propõe implantar uma chamada Muralha Brasileira, inspirada em programas de monitoramento já utilizados em São Paulo.
A proposta prevê a instalação de um milhão de novas câmeras em aeroportos e espaços públicos. Dessa maneira, o país ampliaria a integração entre sistemas policiais, leitores de placas e equipamentos de reconhecimento facial.
Segundo Guilherme Derrite, o Brasil já possui cerca de quatro milhões de câmeras em funcionamento.
Outras medidas propostas pelo pré-candidato
Entre as demais propostas apresentadas estão:
- Fim da progressão de regime para condenados por crimes hediondos;
- Restrição à soltura de suspeitos durante audiências de custódia;
- Quadruplicação da pena inicial para roubo e furto de celulares;
- Ampliação das ações de combate ao feminicídio;
- Reforço das políticas de enfrentamento ao crime organizado.
Além disso, Flávio Bolsonaro reconheceu que várias medidas exigiriam alterações na legislação brasileira e mudanças na Constituição Federal.
Por esse motivo, o pré-candidato afirmou que um eventual governo dependeria de negociações e apoio do Congresso Nacional para implementar as propostas.
