As escolas municipais de Natal passarão a incorporar a música à rotina escolar como ferramenta de aprendizagem, convivência e incentivo à redução do uso excessivo de celulares e redes sociais.
A medida está prevista na Lei nº 8.144, sancionada pelo prefeito Paulinho Freire e publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (24).
A nova legislação cria o Programa Música na Escola, que atenderá a rede pública municipal de ensino. A proposta foi apresentada pelo vereador Kleber Fernandes em outubro de 2025 e, posteriormente, a Câmara Municipal aprovou o texto em maio deste ano.
Programa prevê aulas, oficinas e apresentações musicais
O programa pretende ampliar o acesso à educação musical e, ao mesmo tempo, estimular a criatividade, a expressão artística e o trabalho em grupo.
Além disso, as escolas oferecerão aulas ministradas por profissionais habilitados, que poderão integrar a grade curricular ou ocorrer em atividades complementares.
Da mesma forma, as unidades escolares poderão promover oficinas de composição, prática instrumental e atividades vocais. Além disso, os estudantes poderão formar bandas e grupos musicais com apoio pedagógico e logístico.
Intervalos musicais incentivarão a interação entre os estudantes
Outra novidade será a criação dos intervalos musicais. Nesses momentos, os alunos poderão se apresentar, compartilhar repertórios e, consequentemente, fortalecer a convivência dentro do ambiente escolar.
Segundo a justificativa do projeto, a iniciativa busca oferecer alternativas ao uso excessivo de telas. Atualmente, o tema desperta preocupação por causa dos impactos na saúde mental e na socialização de crianças e adolescentes.
Além disso, a proposta valoriza a arte como instrumento de desenvolvimento integral dos estudantes.
Município poderá firmar parcerias para ampliar o programa
A legislação também autoriza a Prefeitura de Natal a estabelecer parcerias com instituições culturais, universidades, conservatórios, escolas de música e artistas locais.
Dessa forma, essas parcerias poderão contribuir com oficinas, empréstimo de instrumentos, capacitação de professores e realização de apresentações culturais.
Além disso, as escolas poderão promover anualmente o Festival Música na Escola. Com isso, a iniciativa reunirá apresentações das bandas formadas pelos estudantes e incentivará a valorização dos talentos da rede municipal.
Programa prevê acessibilidade para estudantes com TEA
A nova lei também determina medidas de inclusão e acessibilidade para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e alunos com hipersensibilidade sensorial.
Entre as adaptações previstas estão a redução do volume das atividades, a disponibilização de abafadores de ruído, a criação de espaços reservados e alternativas de participação.
Por fim, o Poder Executivo terá até 90 dias para regulamentar a lei e definir as diretrizes pedagógicas, metodológicas e estruturais necessárias para a implantação do programa.
