Uma equipe volante de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ/RN) interceptou, neste domingo, um caminhão transportando aproximadamente 17 mil litros de gasolina comum sem documentação fiscal. A ação resultou na recuperação de cerca de R$ 44 mil aos cofres públicos, entre ICMS devido e multa.
O veículo ingressou no Rio Grande do Norte pelo município de Nova Cruz, em uma tentativa de evitar a fiscalização do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) de Caraú, localizado na Baía Formosa, divisa com a Paraíba. No entanto, foi localizado e abordado por auditores fiscais na RN-003, já no município de Várzea, no trecho entre Santo Antônio e Goianinha.
Durante a abordagem, o motorista informou à equipe de fiscalização que o caminhão estava descarregado. Diante da inconsistência da informação, a equipe realizou uma inspeção física no veículo. Ao abrir os compartimentos de carga, os fiscais constataram que o caminhão transportava combustível.
Após a conferência, foi verificada a existência de aproximadamente 17 mil litros de gasolina comum desacobertados de documento fiscal, caracterizando irregularidade tributária. A carga foi retida para os procedimentos administrativos cabíveis, sendo efetuada a cobrança do imposto devido e das penalidades previstas na legislação.
A ação integra o trabalho permanente da SEFAZ/RN de combate à sonegação fiscal e à concorrência desleal, reforçando o controle sobre a circulação de mercadorias, especialmente nas operações de entrada de produtos provenientes de outras unidades da Federação.
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