A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) realizará, nesta quinta-feira (24), uma audiência pública para debater propostas de alteração na escala 6×1. Nesse modelo, o trabalhador atua durante seis dias consecutivos e folga um.
Além disso, o encontro reunirá representantes da advocacia, do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Justiça do Trabalho, sindicatos, entidades empresariais e especialistas. A sociedade civil também poderá participar do debate.
Debate reúne especialistas e representantes da sociedade
Segundo a OAB/RN, a audiência busca ampliar o diálogo sobre os impactos sociais, econômicos e jurídicos da escala 6×1.
Além disso, os participantes poderão apresentar sugestões e argumentos favoráveis ou contrários às propostas em discussão no Congresso Nacional.
As mudanças tratam da redução da jornada de trabalho e de novos modelos de descanso semanal.
Mudança na jornada está em debate nacional
O tema ganhou força nos últimos meses. Isso ocorreu após a apresentação de propostas que defendem mudanças na jornada semanal.
Entre elas, está uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O texto prevê o fim da escala 6×1 e propõe modelos com mais dias de descanso para os trabalhadores.
Entretanto, representantes do setor produtivo afirmam que qualquer mudança precisa considerar seus efeitos sobre a geração de empregos.
Além disso, eles defendem que o debate inclua os custos para as empresas e os impactos na produtividade.
Evento pretende ampliar o diálogo
A OAB/RN informou que a audiência será aberta ao público. Dessa forma, trabalhadores, empregadores, estudantes e especialistas poderão acompanhar as discussões.
Além disso, a instituição destacou que o objetivo é promover um debate técnico e jurídico antes da definição de eventuais mudanças na legislação.
Por fim, as propostas apresentadas durante o encontro poderão contribuir para futuras discussões sobre a modernização das relações de trabalho no Brasil.
