O Workshop eleitoral promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF-RN) acontecerá no próximo dia 5 de agosto, em Natal. O evento reunirá jornalistas, radialistas, editores, assessores de imprensa e diretores de veículos de comunicação para esclarecer as principais regras da legislação eleitoral. A iniciativa busca fortalecer a atuação da imprensa durante o período das eleições e contribuir para uma cobertura responsável e alinhada às normas vigentes.
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O encontro será realizado no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, das 9h às 11h. Conforme a organização, a programação resulta de uma parceria institucional entre o MPRN e a Midiacom/RN. Dessa forma, os participantes terão acesso a orientações jurídicas e poderão esclarecer dúvidas diretamente com representantes do Ministério Público.
Workshop eleitoral aborda legislação e violência política
O primeiro painel terá início às 9h20 e será apresentado pelo procurador regional eleitoral Fernando Rocha. Durante a exposição, ele explicará as condutas vedadas pela legislação eleitoral, com destaque para o artigo 73 da Lei nº 9.504/1997. Além disso, o palestrante abordará a suspensão da publicidade institucional nos três meses que antecedem as eleições e a necessidade de igualdade de tratamento entre os candidatos nas emissoras de rádio e televisão.
Em seguida, às 9h50, a promotora de Justiça Érica Canuto apresentará o segundo painel. A palestra tratará do papel do sistema de justiça no enfrentamento à violência política de gênero. Segundo a programação, a apresentação destacará os dispositivos da Lei nº 14.192/2021, os aspectos penais relacionados ao tema e as medidas de proteção às candidatas.
A promotora orientará os profissionais da comunicação a evitarem a divulgação de conteúdos de caráter privado que possam desqualificar a atuação pública de mulheres candidatas. Assim, o debate pretende incentivar uma cobertura jornalística ética e comprometida com a legislação.
Parceria fortalece informação de interesse público
O workshop integra as ações previstas no acordo de cooperação técnica firmado entre o MPRN e a Midiacom/RN. Conforme o termo de parceria, o objetivo é ampliar a divulgação gratuita de conteúdos informativos de interesse público por emissoras de rádio, televisão e portais de notícias associados.
Segundo o procurador-geral de Justiça, Glaucio Garcia, a cooperação fortalece a disseminação de informações relevantes para a sociedade e contribui para o trabalho da imprensa durante o período eleitoral. Além disso, a programação reserva um espaço para perguntas e debates entre os participantes e os palestrantes.
As inscrições permanecem abertas até as 14h do dia 4 de agosto. Portanto, os interessados devem preencher o formulário disponibilizado pela organização para garantir participação no evento.
