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20 anos da Lei Maria da Penha reforçam importância da denúncia precoce

A Lei Maria da Penha completa 20 anos em 2026 com um alerta importante: a violência contra a mulher quase nunca começa com agressões físicas. Na maioria dos casos, ela se manifesta primeiro por meio de comportamentos de controle, humilhações, ameaças, isolamento e violência psicológica. Por isso, especialistas orientam que a busca por ajuda ocorra logo nos primeiros sinais.

Embaixadora da campanha do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a cantora Paula Lima reforça que as mulheres não precisam esperar uma agressão física para denunciar ou procurar apoio. Segundo ela, reconhecer o início do ciclo da violência representa um passo fundamental para interromper a escalada dos abusos.

Violência costuma começar de forma silenciosa

Especialistas explicam que a violência doméstica frequentemente surge de maneira gradual. Inicialmente, o agressor pode controlar a rotina da vítima, afastá-la da família e dos amigos, monitorar o celular, fazer ameaças ou promover humilhações constantes. Com o tempo, esses comportamentos podem evoluir para agressões físicas e, nos casos mais graves, para o feminicídio.

Além disso, muitas mulheres demoram a identificar esses comportamentos como violência. Por esse motivo, campanhas de conscientização buscam ampliar o conhecimento da população sobre os diferentes tipos de abuso previstos na legislação.

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Lei Maria da Penha ampliou a proteção às mulheres

Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha transformou o combate à violência doméstica no Brasil. A legislação criou medidas protetivas de urgência, fortaleceu o atendimento às vítimas e ampliou a responsabilização dos agressores. Além disso, passou a reconhecer diferentes formas de violência, como a física, psicológica, moral, sexual e patrimonial.

Ao longo dessas duas décadas, a lei tornou-se uma das principais referências internacionais no enfrentamento à violência contra a mulher. Entretanto, especialistas destacam que a prevenção continua sendo um dos maiores desafios.

Buscar ajuda o quanto antes faz diferença

Segundo o Judiciário e órgãos de proteção às mulheres, romper o silêncio nos primeiros sinais aumenta as chances de interromper o ciclo da violência. Além disso, familiares, amigos e vizinhos também desempenham um papel importante ao identificar situações de risco e incentivar a vítima a procurar apoio.

Em casos de violência, a mulher pode buscar atendimento nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), nos Centros de Referência e em outros serviços da rede de proteção. Em situações de emergência, a orientação é acionar imediatamente a Polícia Militar pelo telefone 190. Também é possível buscar orientação e registrar denúncias por meio da Central de Atendimento à Mulher, no Ligue 180.

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Campanhas reforçam prevenção e conscientização

Neste ano, as ações que marcam os 20 anos da Lei Maria da Penha destacam a importância da informação, da prevenção e da atuação conjunta da sociedade. Dessa forma, as campanhas incentivam as mulheres a reconhecerem os primeiros sinais da violência e a procurarem ajuda antes que a situação se agrave.

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