Justiça
O cenário de violência doméstica ganhou destaque após o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro registrar 1.760 sentenças em apenas cinco dias. Os...
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O cenário de violência doméstica ganhou destaque após o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro registrar 1.760 sentenças em apenas cinco dias. Os...
O uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres em situação de violência doméstica foi aprovado pelo Senado Federal nesta quarta-feira (17). O projeto autoriza...
O deputado estadual Tomba Farias (PL) apresentou um projeto de lei que estabelece regras para aquisição, posse e eventual fornecimento de spray de pimenta...
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (10), o Projeto de Lei nº 2942/2024 que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira...
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte divulgou, nesta segunda-feira (26), os dados atualizados sobre a violência contra a mulher no estado, com...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1116/25, que altera a Lei Maria da...
A dependência financeira violência aparece como um dos principais fatores que silenciam mulheres vítimas de agressões domésticas no Brasil. Primeiramente, um estudo da Universidade...
O benefício a vítimas de violência doméstica ganhou novo avanço no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte retomou nessa sexta-feira (5) o julgamento virtual...
Cerca de 3,7 milhões de mulheres brasileiras sofreram um ou mais episódios de violência doméstica nos últimos 12 meses, segundo dados atualizados do Mapa...
Uma tragédia familiar marcou a noite do último domingo (19) em Regomoleiro, São Gonçalo do Amarante. Leonardo da Silva Oliveira, de 36 anos, matou...
Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto que inclui a violência digital contra a mulher na...
A Prefeitura do Natal lançou, nesta quinta-feira (18), o programa “Academia Segura para Mulheres”, instituído pela Lei nº 7.945/2025. A iniciativa busca incentivar academias...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou, nesta quinta-feira (7), a adoção da perspectiva de gênero na atuação das autoridades policiais...
A Prefeitura do Natal deu início, nesta quarta-feira (6), à programação do Agosto Lilás Natal 2025, campanha nacional de conscientização e enfrentamento à violência...