O senador Flávio Bolsonaro voltou ao Partido Liberal (PL) nesta quinta-feira (13), após decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques. O magistrado determinou o restabelecimento da filiação do senador e cancelou o vínculo registrado com o Partido Missão.
Além disso, Nunes Marques determinou a retirada da filiação ao Missão do histórico partidário de Flávio. Com isso, o sistema eleitoral volta a reconhecer o senador como integrante do PL desde 30 de novembro de 2021.
TSE restabelece filiação de Flávio Bolsonaro
Nunes Marques analisou um pedido apresentado pela defesa de Flávio Bolsonaro após o parlamentar aparecer como filiado ao Missão. Segundo a defesa, o senador não solicitou a mudança de partido e não autorizou o novo vínculo.
Diante disso, o presidente do TSE determinou o cancelamento da filiação ao Missão. Ao mesmo tempo, ordenou que o cadastro de Flávio volte a registrar a filiação ao PL desde 2021.
A decisão também permite que o senador avance com os procedimentos para registrar sua candidatura à Presidência da República pelo PL. Portanto, a alteração no cadastro deixa de impedir, neste momento, o processo eleitoral do parlamentar.
TSE determina investigação sobre o caso
Além de corrigir a situação partidária, Nunes Marques determinou a apuração da origem da filiação ao Missão. O ministro também ordenou a preservação dos registros de acesso ao sistema de filiação partidária.
Agora, a investigação deverá esclarecer quem realizou o cadastro e utilizou as informações para inserir Flávio Bolsonaro como filiado ao Missão.
Por outro lado, o próprio Partido Missão afirma que também sofreu uma fraude. A legenda declarou que não tinha interesse em filiar o senador e informou que pretende colaborar com as autoridades.
O partido também deverá fornecer registros digitais que possam ajudar na identificação de quem realizou a operação. Entre os dados estão informações de acesso e registros relacionados ao cadastro.
Cadastro chamou atenção pelos dados
A filiação ao Missão também apresentou informações inusitadas no cadastro. O endereço atribuído a Flávio Bolsonaro aparecia como “Rua dos Bandidos”, no “Bairro Miliciano”, número 666.
Além disso, os dados não correspondiam ao endereço utilizado pelo senador. Por isso, a defesa questionou a autenticidade do registro e pediu ao TSE a correção imediata da situação partidária.
O caso ganhou repercussão justamente às vésperas do prazo para o registro das candidaturas. Dessa forma, a mudança temporária de partido criou um obstáculo para a candidatura presidencial de Flávio pelo PL.
Certidão de filiação partidária mostra Flávio Bolsonaro filiado ao PL — Foto: Reprodução/TSE
Flávio Bolsonaro poderá registrar candidatura
Com a decisão de Nunes Marques, o TSE restabeleceu a filiação de Flávio Bolsonaro ao PL e retirou o vínculo com o Missão do histórico partidário.
Assim, o senador recuperou a condição partidária necessária para seguir com o registro de sua candidatura à Presidência da República.
Enquanto isso, a investigação continua para identificar quem inseriu a filiação no sistema. O caso também deverá esclarecer como os dados chegaram à plataforma da Justiça Eleitoral.
