O Discord baniu servidor privado associado a um grupo extremista antes de a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) analisar as medidas adotadas pela plataforma. A empresa apresentou, na sexta-feira (14), uma resposta à medida cautelar que determinou a suspensão das transmissões ao vivo na rede social.
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No documento, o Discord respondeu aos questionamentos da ANPD sobre ferramentas de proteção para adolescentes, verificação de idade e funcionamento das transmissões ao vivo. Além disso, a empresa apresentou informações relacionadas ao caso de uma adolescente de 13 anos que morreu após ser alvo de ações de um grupo extremista na plataforma.
A investigação do Ministério da Justiça aponta que a adolescente teria sofrido coerção de integrantes do grupo durante uma chamada de vídeo. Por envolver uma menor de idade, o caso passou a ser analisado pelas autoridades responsáveis pela proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Discord baniu servidor antes do caso
Segundo o Discord, as contas envolvidas no episódio não haviam passado por procedimento específico de verificação de idade. A plataforma afirma, entretanto, que tratou essas contas como pertencentes a adolescentes desde a criação e aplicou as respectivas proteções e restrições.
A empresa informou que o servidor privado surgiu pouco antes do episódio. Por isso, segundo a plataforma, não havia registros anteriores que indicassem atividade criminosa naquele espaço específico.
O Discord também afirmou que identificou indícios de que ações criminosas relacionadas ao grupo teriam sido coordenadas em outras plataformas. Dessa forma, a empresa sustenta que o servidor já havia sido removido quando ocorreu a morte da adolescente.
De acordo com a companhia, 51 contas haviam ingressado ou passado pelo servidor antes de sua retirada do ar. A empresa também explicou que conteúdos considerados inadequados para menores poderiam exigir procedimentos adicionais de verificação de idade.
ANPD vai analisar resposta da plataforma
A ANPD informou que vai analisar as informações apresentadas pelo Discord dentro do processo de fiscalização aberto em 7 de agosto. O órgão pretende avaliar, entre outros pontos, as regras de restrição de idade e o funcionamento dos mecanismos de controle parental.
Além disso, a fiscalização busca verificar se as ferramentas disponíveis oferecem proteção adequada aos usuários menores de idade. As tratativas entre a plataforma e a agência seguem sob confidencialidade.
O caso também envolve questionamentos sobre a responsabilidade das plataformas digitais na prevenção de riscos para adolescentes. Nesse contexto, a análise das autoridades deverá considerar as medidas adotadas pelo Discord antes e depois do episódio.
