O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta segunda-feira (24) a mobilização de setores da oposição contra o fim da escala 6×1. O presidente afirmou que o governo continua mobilizado para aprovar a proposta no Congresso Nacional.
A discussão ganhou força novamente no Senado. A PEC que trata da redução da jornada de trabalho chegou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o senador Omar Aziz (PSD-AM) assumiu a relatoria.
Lula defende fim da escala 6×1
Lula voltou a defender a mudança na jornada de trabalho e associou a medida à possibilidade de os trabalhadores terem mais tempo para conviver com suas famílias.
Além disso, o presidente afirmou que o governo continuará atuando para viabilizar a aprovação da proposta. A estratégia busca acelerar a análise da PEC ainda em 2026.
Por outro lado, setores da oposição articulam mudanças no texto e questionam os efeitos da redução da jornada sobre empresas e trabalhadores.
PEC avança no Senado
A proposta chegou à CCJ do Senado depois de um período de paralisação. Agora, o relator Omar Aziz prepara o parecer sobre o texto.
Segundo informações divulgadas nesta segunda-feira, o senador pretende apresentar o relatório na quinta-feira (27). Depois disso, a comissão poderá analisar a proposta.
Além disso, a previsão atual aponta para uma possível votação na CCJ em setembro. O avanço, porém, ainda depende de acordo entre os senadores.
Oposição articula alternativa
Enquanto o governo defende a aprovação da PEC, a oposição tenta modificar a proposta.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) lidera parte da articulação contrária ao texto. A oposição defende uma negociação mais flexível entre empregados e empregadores e trabalha para evitar que a proposta avance sem alterações.
Assim, o debate no Senado envolve não apenas o fim da escala 6×1, mas também o modelo de jornada que poderá substituir o atual sistema.
Como funciona a votação
A PEC precisa passar pela CCJ antes de chegar ao plenário do Senado.
No plenário, a proposta exige o apoio de três quintos dos senadores, o equivalente a 49 votos, para aprovação. Como se trata de uma proposta de emenda à Constituição, o texto também precisa cumprir as demais etapas previstas para uma PEC.
Além disso, qualquer mudança significativa no texto pode alterar o caminho da proposta no Congresso.
Governo tenta acelerar votação
O governo Lula considera o fim da escala 6×1 uma das prioridades da agenda trabalhista. A pauta também aparece entre as prioridades legislativas apresentadas pelo governo para 2026.
Por isso, o Palácio do Planalto tenta construir um acordo com as presidências da Câmara e do Senado para acelerar a tramitação.
Lula deve se reunir nesta semana com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para discutir pautas prioritárias do governo, incluindo a redução da jornada de trabalho.
Enquanto isso, governo e oposição mantêm posições diferentes sobre o texto. Dessa forma, a tramitação da PEC deve continuar entre os principais debates do Congresso nas próximas semanas.
