A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (24) contra o ministro da Fazenda, Dario Durigan. A equipe jurídica do candidato acusa o ministro de usar a estrutura do governo em compromissos que, segundo a campanha, teriam finalidade eleitoral em favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na representação, a campanha pede ao TSE acesso a registros de viagens, agendas e despesas relacionados aos compromissos de Durigan. Além disso, os advogados querem que a Corte avalie se houve uso indevido da máquina pública durante o período eleitoral.
Campanha de Flávio questiona agenda de Durigan
Segundo a campanha de Flávio Bolsonaro, Dario Durigan estaria utilizando a posição de ministro da Fazenda e a estrutura da pasta para participar de atividades que poderiam beneficiar a candidatura de Lula.
A equipe jurídica também questiona despesas relacionadas aos deslocamentos e aos compromissos do ministro. Por isso, pediu acesso aos documentos que possam esclarecer como o governo custeou essas atividades.
Além disso, a campanha quer que o TSE analise a conduta de Durigan à luz das regras eleitorais aplicáveis aos agentes públicos.
Flávio pede registros ao TSE
A representação apresentada pela campanha solicita informações sobre viagens, compromissos oficiais, agendas e gastos públicos relacionados à atuação de Durigan.
Dessa forma, os documentos poderão ajudar a Justiça Eleitoral a verificar os fatos apontados pelos advogados de Flávio.
A campanha sustenta que o ministro atua como uma espécie de porta-voz da área econômica do governo durante a disputa eleitoral. No entanto, essa afirmação faz parte dos argumentos apresentados pela equipe de Flávio e ainda não representa uma conclusão do TSE.
Acusação será analisada pela Justiça Eleitoral
Agora, caberá ao TSE analisar a representação e os argumentos apresentados pela campanha de Flávio Bolsonaro.
A legislação eleitoral estabelece restrições ao uso da estrutura pública durante as eleições. Além disso, o tribunal reúne regras específicas sobre abuso de poder político e condutas proibidas a agentes públicos.
Por isso, a Corte poderá avaliar os documentos solicitados pela campanha e verificar se houve alguma irregularidade.
Até o momento, a acusação apresentada por Flávio não significa que o TSE tenha reconhecido qualquer uso irregular da máquina pública.
Disputa entre Lula e Flávio
A representação ocorre durante a campanha presidencial de 2026, que coloca Lula e Flávio Bolsonaro entre os principais nomes da disputa.
A campanha eleitoral começou oficialmente em 16 de agosto, quando os candidatos passaram a realizar atos públicos e pedir votos dentro das regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
Além disso, os dois candidatos vêm trocando críticas durante a corrida presidencial. O próprio TSE já analisou outras representações envolvendo Flávio e Lula nesta eleição.
Recentemente, por exemplo, o tribunal determinou a retirada de um vídeo publicado por Flávio que associava Lula ao PCC e ao Comando Vermelho. A decisão ocorreu por maioria de votos no plenário virtual da Corte.
Agora, a nova representação coloca novamente as campanhas dos dois candidatos em lados opostos no TSE.
