O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (26) que chegou a um acordo com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, para avançar com pautas prioritárias no Congresso Nacional. O encontro ocorreu durante um almoço no Palácio da Alvorada.
Entre os temas discutidos estão o fim da escala de trabalho 6×1, a chamada “taxa das blusinhas”, o marco legal dos minerais críticos e das terras raras. Além disso, Lula pediu o avanço da PEC da Segurança Pública e do projeto voltado à atração de investimentos em data centers no Brasil.
Fim da escala 6×1
A proposta que prevê o fim da escala 6×1 já avançou na Câmara dos Deputados e agora aguarda análise no Senado. O senador Omar Aziz (PSD-AM) atua como relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Segundo as articulações discutidas após o encontro, Aziz deve apresentar o relatório na próxima semana. Dessa forma, a proposta poderá avançar na CCJ antes de seguir para uma eventual votação no plenário.
Além disso, o Congresso prevê uma semana de esforço concentrado entre 31 de agosto e 4 de setembro. Por isso, o governo pretende aproveitar o período para avançar com as matérias consideradas prioritárias.
“Taxa das blusinhas” também entra na pauta
Outro assunto discutido por Lula, Motta e Alcolumbre foi a chamada “taxa das blusinhas”. A medida provisória que trata das regras para compras internacionais precisa avançar no Congresso para continuar em vigor.
Nesse sentido, o governo pretende garantir a análise da proposta dentro do prazo. A matéria também está entre os temas que Lula pediu aos presidentes da Câmara e do Senado que encaminhassem.
Enquanto isso, o debate sobre a tributação de compras internacionais continua entre os assuntos de interesse do governo e dos parlamentares.
Terras raras ganham espaço
Lula também pediu a votação do projeto que cria uma política nacional para minerais críticos e terras raras. A proposta já passou pela Câmara e agora tramita no Senado.
Além disso, Davi Alcolumbre indicou disposição para colocar o texto em votação. O tema ganhou importância diante do interesse do Brasil em ampliar a produção e o processamento de minerais estratégicos.
As terras raras são utilizadas, por exemplo, na fabricação de equipamentos eletrônicos, veículos elétricos, sistemas de energia e diferentes tecnologias.
PEC da Segurança Pública
A PEC da Segurança Pública também entrou na lista de prioridades discutidas durante o almoço.
A proposta busca ampliar a participação da União na coordenação das políticas de segurança pública. Além disso, o texto trata da integração entre os órgãos de segurança e da organização das ações de combate ao crime.
No Senado, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) atua como relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça.
Assim, o governo pretende acelerar a discussão da PEC no Congresso. Depois disso, Lula quer ampliar o debate sobre estrutura e recursos destinados à segurança pública em conjunto com estados e municípios.
Governo quer atrair data centers
Outro ponto tratado na reunião foi o Redata, projeto que estabelece condições tributárias para estimular a instalação de data centers no Brasil.
De acordo com Lula, empresas demonstram interesse em investir no setor. Portanto, o governo considera a aprovação da proposta importante para atrair novos empreendimentos e ampliar a infraestrutura digital do país.
Além disso, a instalação de data centers pode aumentar a demanda por energia, conectividade e serviços relacionados à tecnologia.
Almoço reuniu Lula, Motta e Alcolumbre
O encontro reuniu Lula, Hugo Motta e Davi Alcolumbre em meio às articulações entre o Executivo e o Congresso.
Após o almoço, os presidentes da Câmara e do Senado sinalizaram disposição para discutir as matérias apresentadas pelo presidente.
Dessa maneira, o governo tenta construir uma agenda de votações para as próximas semanas. Ao mesmo tempo, os parlamentares devem avaliar o conteúdo e o calendário de cada proposta antes das votações.
Com isso, temas como a escala 6×1, as regras para compras internacionais, as terras raras, a segurança pública e os investimentos em data centers devem ganhar espaço na pauta do Congresso.
