O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne nesta quarta-feira (26) com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, em um almoço no Palácio da Alvorada, em Brasília.
O encontro busca alinhar a agenda do governo no Congresso Nacional antes da próxima semana de esforço concentrado, prevista para ocorrer entre 31 de agosto e 4 de setembro. Nesse período, os parlamentares devem analisar propostas consideradas prioritárias pelo governo.
Lula quer avançar na escala 6×1
Entre os principais assuntos da reunião está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1.
A proposta ganhou novo impulso no Senado após a retomada do diálogo entre Lula e Alcolumbre. O senador Omar Aziz (PSD-AM) atua como relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pretende apresentar seu parecer nesta semana.
A proposta aprovada na Câmara prevê mudanças na jornada de trabalho e amplia o período de descanso dos trabalhadores. Agora, o governo tenta acelerar a análise no Senado antes do início da reta final do calendário eleitoral.
Além disso, o tema se tornou uma das principais bandeiras trabalhistas defendidas por Lula durante o período eleitoral.
PEC da Segurança Pública também está na pauta
Outro tema considerado prioritário pelo governo é a PEC da Segurança Pública.
A proposta pretende ampliar a participação da União na coordenação das políticas de segurança pública. No Senado, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) assumiu a relatoria da matéria na CCJ.
Assim como no caso da escala 6×1, o governo pretende aproveitar o período de esforço concentrado para avançar com a tramitação.
Taxa das blusinhas entra nas negociações
Lula também colocou na pauta a Medida Provisória que trata da chamada “taxa das blusinhas”.
A medida prevê mudanças na cobrança de impostos sobre compras internacionais de até US$ 50. O texto precisa passar pelo Congresso até 8 de setembro para não perder a validade.
Por isso, o governo busca um acordo com os presidentes das duas Casas para garantir a votação dentro do prazo.
Minerais críticos também serão discutidos
Além das três pautas, Lula pretende tratar do Marco Legal dos Minerais Críticos e Estratégicos.
O tema ganhou espaço na agenda econômica do governo devido à importância de minerais utilizados em setores como tecnologia, energia e indústria. A proposta integra a lista de medidas que o Palácio do Planalto quer encaminhar no Congresso antes das eleições.
Em publicação nas redes sociais, Lula afirmou que pretende discutir os quatro assuntos com “urgência” e classificou a reunião com Motta e Alcolumbre como importante para o país.
Encontro ocorre antes do esforço concentrado
O almoço ocorre em um momento de reaproximação política entre Lula e Alcolumbre. Nas últimas semanas, os dois retomaram as conversas sobre projetos considerados estratégicos pelo governo.
Além disso, a proximidade do período eleitoral aumenta a pressão para que o Congresso avance com propostas que estão paradas ou ainda precisam passar por novas etapas de votação.
A próxima semana de esforço concentrado será uma das últimas oportunidades de votação antes do avanço do calendário eleitoral. Por isso, o governo tenta construir acordos com as lideranças da Câmara e do Senado para acelerar a tramitação das propostas.
