O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (27) a operação Oxigênio Financeiro para desarticular um esquema de lavagem de dinheiro alimentada por recursos desviados da atenção domiciliar (home care) Os investigados usavam o dinheiro público desviado para comprar estabelecimentos comerciais e constituir empresas de blindagem patrimonial. A ação contou com o apoio da Polícia Militar.
O MPRN apurou que o patrimônio erguido ilegalmente financiou uma cafeteria, um salão de beleza, uma clínica popular e firmas para proteção de bens. O dinheiro lavado era obtido por meio dos crimes de falsidade ideológica e fraude em contratação pública.
O grupo utilizava laudos médicos superdimensionados para obter decisões judiciais de urgência e apresentava orçamentos combinados entre empresas parceiras, pertencentes ao mesmo grupo familiar. Com essa simulação de disputa de preços, o grupo monopolizava os contratos, ocasionando o desvio de mais de R$ 37 milhões do Estado e do Município de Natal. Os recursos das decisões judiciais alimentavam a rede mantida pelos líderes da organização criminosa. A estrutura contava com o suporte de um advogado, um contador e gerentes administrativos para operacionalizar os pagamentos e mascarar as contas.
Mecanismo usava laranjas
De acordo com o MPRN, para registrar os novos negócios e afastar os verdadeiros donos das fiscalizações, a organização criminosa usava pessoas que cediam os próprios nomes. O mecanismo utilizava laranjas, incluindo uma manicure e uma empregada doméstica que trabalhava na casa dos líderes. Elas figuravam formalmente como proprietárias de empresas de saúde e estabelecimentos comerciais.
A estrutura do grupo contava também com uma cooperativa de trabalho criada com o objetivo de funcionar como um departamento de pessoal disfarçado e centralizar a contratação dos profissionais de saúde. A medida permitia descumprir o piso salarial da categoria de enfermagem e sonegar direitos trabalhistas.
A operação Oxigênio Financeiro é um desdobramento da Operação Curari Domi, investigação iniciada após a identificação de um aumento anormal na judicialização de serviços de saúde. A Curari Domi revelou que o grupo mantinha pacientes estáveis sob a dependência de laudos inflados para obter bloqueios de verbas públicas.
A operação Oxigênio Financeiro teve o apoio operacional da Polícia Militar no cumprimento das ordens judiciais. Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, nos endereços residenciais e profissionais dos investigados e contou com a participação de nove promotores de Justiça, 36 servidores do MPRN e 36 policiais militares. As equipes recolheram documentos físicos, dinheiro em espécie sem comprovação de origem, joias e dispositivos eletrônicos, como celulares e computadores. Os aparelhos e documentos apreendidos passarão por análise técnica. Os dados coletados irão auxiliar na identificação de outros possíveis envolvidos nos desvios e na lavagem de capitais.
MPRN
