O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste sábado (29), em Belo Horizonte (MG), que o fim da escala 6×1 será aprovado nesta semana. A declaração ocorreu durante o evento “Mulheres com Lula”, realizado na capital mineira.
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Durante o discurso, Lula defendeu mudanças na jornada de trabalho para garantir mais tempo aos trabalhadores. Segundo o presidente, a redução da carga horária pode ampliar o período destinado à convivência familiar e às atividades pessoais.
“Nós vamos aprovar, essa semana, o fim da escala 6×1”, declarou Lula durante o encontro.
A proposta mencionada pelo presidente é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019. O texto, conforme a pauta apresentada, já passou pela Câmara dos Deputados e agora tramita no Senado Federal.
Fim da escala 6×1 avança no Senado
A PEC prevê uma redução gradual da jornada máxima de trabalho. Atualmente, a legislação estabelece limite de 44 horas semanais. Pela proposta, esse limite cairia progressivamente para 40 horas por semana.
Além disso, o texto estabelece dois dias de repouso remunerado. A proposta também impede a redução dos salários dos trabalhadores em razão da mudança na jornada.
No Senado, o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que pretende levar a proposta ao plenário na próxima quarta-feira (2).
Segundo o parlamentar, a estratégia prevê a votação do texto pela manhã na CCJ. Em seguida, ele pretende buscar um acordo com os demais senadores para encaminhar a matéria ao plenário ainda no mesmo dia.
O calendário defendido por Aziz pode acelerar a análise da proposta no Senado. No entanto, o avanço depende das etapas de tramitação e dos acordos entre os parlamentares.
Presidente defende mais
Durante o evento em Belo Horizonte, Lula relacionou a discussão sobre a jornada de trabalho à qualidade de vida dos trabalhadores. O presidente destacou a importância de ampliar o tempo disponível para a família e para outras atividades fora do emprego.
Além disso, o encontro teve como foco a participação feminina na política e no governo. Lula esteve acompanhado da primeira-dama e de mulheres que integram sua equipe.
No início do discurso, o presidente abraçou a primeira-dama e cantou um trecho de uma música de Roberto Carlos. Depois, homenageou as mulheres presentes no evento e recordou a importância de sua mãe em sua trajetória pessoal e política.
A declaração sobre o fim da escala 6×1 ocorre em meio à discussão da PEC no Senado. Portanto, os próximos passos da proposta devem concentrar a atenção dos trabalhadores e do Congresso ao longo da próxima semana.
Caso o cronograma apresentado pelo relator avance, a matéria poderá passar por uma etapa decisiva já na quarta-feira (2).
