A Justiça do Rio Grande do Norte decidiu não levar ao Tribunal do Júri os 15 réus acusados de envolvimento no Massacre de Alcaçuz, ocorrido em janeiro de 2017. O Colegiado da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte analisou o processo e absolveu os acusados das denúncias de homicídio, dano qualificado e ocultação de cadáveres.
Dos 15 réus, quatro receberam condenação por participação em organização criminosa.
O episódio ocorreu em 14 de janeiro de 2017, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal. Na ocasião, integrantes de uma facção criminosa que ocupavam um dos pavilhões invadiram outro setor da unidade prisional, onde estavam detentos ligados a uma facção rival.
A invasão provocou uma série de confrontos dentro do presídio. O conflito deixou mortos e marcou um dos episódios mais violentos do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte.
A decisão atual encerra uma longa tramitação judicial que buscava definir as responsabilidades pelos acontecimentos registrados dentro da penitenciária.
Com a decisão, os 15 réus não irão a julgamento pelo Tribunal do Júri pelas acusações de homicídio relacionadas ao caso. Quatro deles, porém, receberam condenação por participação em organização criminosa.
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