Justiça
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia e o Judiciário potiguar tornou rés três pessoas investigadas por envolvimento em um...
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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) abriu, nesta sexta-feira (17), as inscrições para advogados interessados em concorrer à formação da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e outros seis tribunais expliquem, em até...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) divulgou uma nota oficial nesta quinta-feira (18) para explicar a suspensão do processo de...
A medida que garante as Indenizações ao Jardim Primavera começou a avançar após a Prefeitura do Natal cumprir o termo de conciliação firmado com...
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiram, por unanimidade, negar o recurso do Ministério...