O governo de Donald Trump retomou neste domingo (6) a tentativa de limitar voto por correio nas eleições para o Congresso dos Estados Unidos, marcadas para novembro. A administração apresentou um novo recurso à Suprema Corte do país depois que uma decisão judicial bloqueou, na semana passada, a implementação das restrições.
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Além disso, advogados do governo solicitaram uma medida cautelar para permitir que o Serviço Postal dos Estados Unidos (USPS) coloque em prática uma nova regra sobre o envio e o processamento de cédulas eleitorais. A iniciativa ocorre enquanto alguns Estados norte-americanos já começaram a distribuir os materiais eleitorais para os eleitores.
As eleições de meio de mandato estão marcadas para 3 de novembro. Nesse processo, os norte-americanos vão escolher representantes para o Congresso, em uma disputa que pode alterar a composição do Legislativo durante a segunda metade do mandato presidencial.
Governo recorre após decisão judicial
A nova ofensiva do governo ocorre poucos dias depois de uma decisão da Justiça federal que manteve a suspensão da regra. Na sexta-feira, a juíza federal Indira Talwani, de Boston, prorrogou a medida que impede a entrada em vigor das novas restrições.
Dessa forma, a administração Trump decidiu levar novamente a disputa à Suprema Corte. O governo argumenta que precisa da autorização judicial para que o USPS possa aplicar a regra antes do início das eleições.
A decisão da Justiça federal mantém as restrições temporariamente bloqueadas. Como alguns Estados já iniciaram o envio de cédulas pelo correio, a disputa também ganhou uma dimensão de tempo, já que mudanças nas regras durante o processo eleitoral podem afetar procedimentos que já estão em andamento.
A votação por correspondência representa uma modalidade importante do sistema eleitoral norte-americano. Entretanto, as regras para utilização do voto pelo correio variam entre os Estados, que possuem diferentes procedimentos e prazos para solicitação, envio e recebimento das cédulas.
Disputa chega novamente à Suprema Corte
O recurso apresentado neste domingo coloca a Suprema Corte no centro de uma nova disputa sobre as regras eleitorais dos Estados Unidos. Agora, os ministros terão de avaliar o pedido do governo para permitir a aplicação da medida enquanto o processo judicial continua.
Enquanto isso, a proximidade das eleições aumenta a pressão sobre a definição do caso. Afinal, os Estados precisam organizar a distribuição das cédulas e orientar os eleitores sobre os procedimentos válidos para a votação.
