O produtor de Dark Horse Michael Brian Davis rejeitou o envio direto de documentos da produtora Go Up Entertainment LLC à Polícia Federal brasileira sem o cumprimento das exigências previstas na legislação dos Estados Unidos. Davis é sócio majoritário da empresa responsável pela produção do filme.
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A orientação consta em um e-mail enviado em 2 de setembro à produtora Karina Ferreira da Gama. A mensagem ocorreu após a empresa receber um ofício da Polícia Federal solicitando informações relacionadas ao financiamento do longa-metragem.
Segundo o conteúdo do e-mail, Davis afirmou que consultou advogados nos Estados Unidos antes de orientar a produtora sobre como deveria proceder. Além disso, ele disse não autorizar o envio direto de documentos societários, contábeis, fiscais, bancários e contratuais às autoridades brasileiras ou a terceiros.
Produtor de Dark Horse cita legislação dos EUA
Na comunicação, Davis argumentou que eventuais pedidos de autoridades brasileiras envolvendo documentos ou dados sob jurisdição norte-americana devem seguir os canais diplomáticos e de cooperação jurídica internacional previstos entre os países.
Além disso, o sócio da Go Up Entertainment afirmou que a empresa somente deveria produzir, exibir ou entregar os documentos após uma ordem emitida por uma autoridade judicial dos Estados Unidos. Ele também citou a necessidade de garantir o direito de defesa da empresa.
A manifestação ocorreu após uma solicitação formal da Polícia Federal. No dia 19 de agosto, os investigadores enviaram um ofício à produtora americana e estabeleceram prazo de dez dias para o fornecimento das informações.
O que a Polícia Federal investiga
A Polícia Federal busca documentos que possam esclarecer o caminho percorrido pelo dinheiro utilizado na produção de “Dark Horse”. Entre os materiais solicitados estão contratos, comprovantes de pagamento, instrumentos de câmbio e notas fiscais.
Também fazem parte da lista documentos societários, registros bancários e informações relacionadas ao financiamento do filme. Segundo a investigação, esses dados podem ajudar a verificar se os valores empregados na produção correspondem aos pagamentos registrados em documentos financeiros e mensagens analisadas pelos investigadores.
Além disso, a PF tenta esclarecer a função do fundo Havengate e a participação da Go Up Entertainment LLC na operação. Os investigadores também analisam uma eventual relação entre transferências internacionais e o financiamento do longa-metragem.
O produtor de Dark Horse apresentou, portanto, uma contestação relacionada ao procedimento para obtenção dos documentos que estão nos Estados Unidos. A manifestação não significa condenação ou reconhecimento de qualquer irregularidade por parte da produtora.
