O médico Paulo Roberto Teixeira, referência na saúde pública e no combate à aids no Brasil, morreu neste sábado (19), aos 77 anos. Ao longo de sua trajetória, ele participou da criação da primeira resposta governamental brasileira à epidemia de aids, em 1983, quando a doença ainda era pouco conhecida e cercada de estigma.
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Naquele período, os primeiros casos confirmados em São Paulo exigiram uma resposta das autoridades de saúde. Teixeira comandava o programa estadual de hanseníase e levou para o enfrentamento da aids uma experiência construída em torno de uma doença também marcada pela exclusão social.
Assim, ajudou a estruturar uma política baseada no direito à saúde e no respeito às pessoas afetadas. A estratégia envolvia prevenção, assistência, acesso aos medicamentos antirretrovirais e parceria com organizações da sociedade civil.
Paulo Roberto Teixeira defendeu acesso aos medicamentos
Em 2000, Paulo Teixeira assumiu a direção do Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde. Na função, passou a questionar os preços dos medicamentos utilizados no tratamento da doença e apontou dificuldades para manter o acesso universal pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Além disso, defendeu a quebra de patentes de medicamentos produzidos por laboratórios farmacêuticos. Para ele, as regras de propriedade intelectual não deveriam impedir o acesso da população aos tratamentos necessários.
Teixeira também criticou os efeitos da Lei de Patentes brasileira, aprovada em 1996, sobre o acesso aos medicamentos. Em seguida, articulou um programa internacional de transferência de tecnologia entre países do Sul global para ampliar a produção de antirretrovirais genéricos.
O movimento ganhou repercussão internacional. Em 2001, a Organização Mundial do Comércio (OMC) reconheceu que os países poderiam adotar medidas para proteger a saúde pública dentro das regras de propriedade intelectual. A decisão fortaleceu as discussões sobre o acesso a medicamentos nos países mais pobres.
Atuação na Organização Mundial da Saúde
A defesa do tratamento universal também levou Paulo Roberto Teixeira à Organização Mundial da Saúde (OMS). Em 2003, ele assumiu o Departamento de HIV/Aids da entidade e lançou a estratégia conhecida como “3 by 5”.
A iniciativa estabeleceu a meta de colocar 3 milhões de pessoas que viviam com HIV em tratamento até o fim de 2005. Dessa forma, a estratégia buscou ampliar o acesso aos medicamentos antirretrovirais em diferentes países.
A atuação de Teixeira combinou políticas de saúde pública, direitos humanos e cooperação internacional. Além disso, sua trajetória esteve ligada à defesa de medidas que permitissem ampliar o acesso ao tratamento da aids.
Ministério da Saúde lamenta morte
Após a morte do médico, o Ministério da Saúde divulgou uma nota de pesar. A pasta afirmou que Paulo Roberto Teixeira foi um dos “nomes fundamentais da resposta do país à epidemia”.
Segundo o ministério, o médico “dedicou a vida à defesa da saúde como direito, dos direitos humanos e do acesso universal à prevenção e ao tratamento”.
A trajetória de Paulo Roberto Teixeira ficou marcada pela participação em políticas públicas que ajudaram a estruturar a resposta brasileira ao HIV e à aids. Seu trabalho também alcançou organismos internacionais e contribuiu para o debate sobre o acesso a medicamentos.
