Justiça
Caso Miguel completa 5 anos nesta terça-feira (10) ainda sem uma sentença definitiva. A data, marcada por dor e resistência, mobiliza novamente a estudante...
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O Ministério das Mulheres e a Universidade de Brasília (UnB) lançaram, na última sexta-feira (16), o Curso Não é Não, com o objetivo de...
O Projeto EnfrentAção, idealizado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), oferece suporte a mães de vítimas da violência policial. Lançado com apoio do...
A prisão de brasileira nos EUA diante dos filhos em Worcester, Massachusetts, gerou forte comoção pública e reacendeu o debate sobre a repressão a...
Na madrugada da última sexta-feira (2), na Lapa, região central do Rio de Janeiro, a ativista trans Dannelly Rocha foi assassinada. Conhecida como Danny,...
Um grupo de trabalho (GT) formado por representantes do governo brasileiro e do governo dos Estados Unidos (EUA) monitorou o voo que saiu na...
A declaração final do G20 Social, realizada sob a presidência brasileira, trouxe à tona demandas cruciais da sociedade civil, que pressiona por medidas mais...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7292/17, que considera o LGBTcídio como...
A cidade do Rio de Janeiro tem uma lei de combate ao assédio em estádios de futebol e nos demais locais onde se realizam...
O Centro de Direitos Constitucionais (CCR) entrou com uma ação federal contra o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, por supostamente fracassar em prevenir...
Dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, mantida pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) do governo federal, mostram que as violações de...
O Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua), coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos...
A memória e a cidadania brasileira marcaram presença, nesta quarta-feira (11), em Brasília, durante um encontro entre os ministros dos Direitos Humanos e da...
O titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, empossou simbolicamente os novos secretários e secretárias nacionais integrantes da pasta....