O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), classificou nesse sábado (26) a MP das bets como “oportunismo eleitoral”. A declaração ocorreu durante uma agenda de campanha na zona leste da capital paulista.
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Apesar da crítica ao momento em que o governo federal anunciou a medida, Tarcísio afirmou ser contrário às apostas e aos jogos de azar on-line. Segundo o governador, o problema deveria ter recebido atenção do governo federal anteriormente.
“Eu sou absolutamente contra a bet, contra o jogo, acho que isso está massacrando o brasileiro, mas é claro que é oportunismo eleitoral”, declarou Tarcísio durante a agenda.
Além disso, o governador questionou o momento da decisão. De acordo com ele, o governo federal teria demonstrado senso de urgência apenas na reta final da campanha eleitoral.
MP das bets já está em vigor
A Medida Provisória nº 1.394 foi publicada na sexta-feira (25) e passou a ter força de lei imediatamente. O texto proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa em território nacional. A medida também alcança apostas esportivas e jogos on-line.
Segundo o governo federal, a partir da publicação da MP, as plataformas ficaram impedidas de receber novos aportes. No entanto, os apostadores terão até as 23h59 de 5 de outubro para solicitar voluntariamente o resgate dos valores disponíveis.
Depois disso, os sites e aplicativos deverão sair do ar a partir de 6 de outubro. Além disso, as empresas terão de informar às instituições financeiras os saldos remanescentes de cada apostador, enquanto os bancos deverão realizar as devoluções entre 9 e 14 de outubro.
Governador questiona impacto no esporte
Durante a agenda, Tarcísio também afirmou que alguns pontos da medida precisam ser esclarecidos. Entre eles, está o possível impacto sobre clubes de futebol que possuem contratos de patrocínio relacionados às empresas de apostas.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo deverá convocar equipes e confederações esportivas para avaliar os efeitos do fim das apostas sobre o setor. Até o momento, entretanto, o governo não prevê um programa de socorro imediato aos clubes que perderem receitas de patrocínio.
A MP também determina o fim da publicidade de apostas. Peças já contratadas poderão permanecer em circulação até 5 de outubro, enquanto novas ações de divulgação ficam proibidas.
Agenda de campanha em São Paulo
Tarcísio também esteve no Itaim Paulista, acompanhado do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). Durante a agenda, o governador pediu votos para integrantes de sua chapa e para candidatos aliados nas eleições deste ano.
Entre os nomes citados estavam André do Prado (PL) e Guilherme Derrite (PP), candidatos ao Senado, além de Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República.
