O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou nesta terça-feira (29) o fim da greve dos funcionários da Caixa Econômica Federal. A paralisação começou em 10 de setembro e teve como um dos principais pontos de conflito as mudanças no Saúde Caixa.
Com a decisão, os funcionários devem retornar ao trabalho até quarta-feira (30). Além disso, os trabalhadores terão que compensar os dias parados em até 180 dias. Nesse período, a compensação ocorrerá sem desconto dos salários.
A Corte considerou a greve legítima e definiu os parâmetros para o encerramento do movimento. Dessa forma, a decisão estabeleceu regras tanto para o retorno dos empregados quanto para o plano de saúde.
Reajuste do Saúde Caixa
Entre as principais decisões está o reajuste de 4,6% no Saúde Caixa. O percentual acompanha o índice definido para salários e benefícios da categoria.
Além disso, a contribuição dos empregados para o plano permanece em 3,5%. Por sua vez, o limite para a soma das mensalidades do titular e dos dependentes diretos continua em 7% da remuneração-base do titular.
O Saúde Caixa esteve no centro das negociações entre a instituição e os trabalhadores. Por isso, as mudanças no modelo de custeio provocaram resistência entre os empregados durante as discussões.
Antes da decisão judicial, a Caixa apresentou propostas para alterar o modelo de custeio e ampliar a participação no financiamento do plano. Entretanto, as negociações não chegaram a um acordo entre as partes.
Greve começou em setembro
Os funcionários da Caixa iniciaram a greve nacional em 10 de setembro. Naquele momento, o movimento ocorreu após o impasse nas negociações entre o banco e as entidades que representam os trabalhadores.
O principal ponto de divergência envolvia o Saúde Caixa. Além disso, os trabalhadores questionavam propostas relacionadas aos valores de participação e ao modelo de custeio do plano.
Durante a paralisação, o TST também determinou que pelo menos 60% dos empregados permanecessem em atividade. A medida buscou garantir a continuidade de serviços considerados essenciais.
Posteriormente, o julgamento do dissídio coletivo definiu as condições para o encerramento da greve. Assim, os funcionários deverão retornar às atividades dentro do prazo estabelecido pela Corte.
Atendimento deve ser normalizado
Agora, com a determinação do fim da greve, os funcionários devem voltar ao trabalho até quarta-feira (30).
Dessa maneira, o atendimento nas agências da Caixa deve ser gradualmente normalizado. Durante a paralisação, a instituição orientou os clientes a utilizar os canais digitais, as casas lotéricas, os correspondentes Caixa Aqui e os terminais de autoatendimento.
Por fim, os empregados terão até 180 dias para compensar os dias parados. Ao mesmo tempo, a decisão mantém as regras definidas para o Saúde Caixa.
Com isso, o julgamento encerra a paralisação iniciada em setembro e estabelece os critérios para o retorno dos funcionários e para o funcionamento do plano de saúde.
