O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) remova uma publicação sobre uma fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ministra Estela Aranha estabeleceu prazo de 24 horas para a retirada do conteúdo.
Além disso, a decisão proíbe Nikolas de republicar ou divulgar novamente o mesmo conteúdo ou materiais substancialmente semelhantes. Em caso de descumprimento, a medida prevê multa diária.
A publicação questionada pela Justiça Eleitoral foi feita pelo deputado na terça-feira (29). No vídeo, Nikolas comenta uma declaração de Lula sobre a resistência de homens aos exames de próstata.
TSE aponta mudança no sentido da fala
Segundo a decisão da ministra Estela Aranha, Lula fazia referência ao contexto de prevenção e tratamento do câncer de próstata. Na avaliação apresentada na decisão, o presidente comparava experiências relacionadas ao acompanhamento médico de homens e mulheres.
Por outro lado, a publicação de Nikolas apresentou outra interpretação para a declaração. O deputado questionou a fala de Lula e mencionou exames ginecológicos e situações envolvendo crianças e adolescentes.
Dessa forma, a ministra entendeu que o conteúdo deslocou o debate da área da saúde para uma associação com crimes envolvendo crianças e adolescentes.
A decisão também afirma que a publicação poderia levar eleitores a interpretar a fala de Lula como uma referência ou normalização de práticas criminosas.
Publicação deve ser removida em 24 horas
Além da retirada do post, a ministra Estela Aranha determinou que Nikolas não volte a divulgar o conteúdo ou materiais substancialmente idênticos.
Para a ministra, as regras eleitorais permitem a atuação da Justiça Eleitoral diante de conteúdos manipulados ou descontextualizados que possam interferir no processo eleitoral.
No entanto, a decisão tem caráter liminar. Portanto, o plenário do TSE ainda deverá analisar o caso.
Campanha de Lula acionou a Justiça Eleitoral
A campanha de Lula apresentou a representação ao TSE para pedir a retirada das publicações relacionadas à declaração sobre exames preventivos.
Segundo a equipe jurídica do candidato, os trechos circularam nas redes sociais fora do contexto original e receberam interpretações de cunho sexual. A campanha também pediu medidas contra os responsáveis pela divulgação do conteúdo.
A advogada Maíra Recchia, integrante da equipe jurídica de Lula, afirmou que a ação busca impedir interpretações que atribuam outro sentido à declaração do presidente.
Nikolas questionou fala de Lula
Na publicação analisada pelo TSE, Nikolas Ferreira contestou a comparação feita por Lula entre homens e mulheres no contexto de exames médicos.
O deputado afirmou que meninas não seriam submetidas a determinados exames desde a infância e relacionou a declaração a situações envolvendo crianças e adolescentes.
Assim, o conteúdo gerou uma disputa sobre a interpretação da fala do presidente durante o período eleitoral.
A determinação do TSE ocorre durante as Eleições 2026, que entram na reta final antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.
