O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta quinta-feira (8) para anular os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) na disputa pelo governo do Rio de Janeiro. A decisão pode levar Douglas Ruas (PL) a ser declarado governador eleito ainda no primeiro turno, sem a necessidade de uma nova votação em 25 de outubro.
Os ministros também rejeitaram o pedido de desistência apresentado por Garotinho em um recurso contra a decisão que havia negado seu registro de candidatura.
Até a atualização mais recente, votaram pela anulação dos votos o relator, Floriano de Azevedo Marques, além de Estela Aranha, André Mendonça e Dias Toffoli. Ainda restavam três ministros para votar.
TSE rejeita desistência de recurso de Garotinho
Garotinho disputou a eleição com a candidatura sub judice. O TRE-RJ havia indeferido seu registro, e os votos recebidos por ele ficaram sob análise da Justiça Eleitoral.
Após o primeiro turno, a defesa do candidato apresentou pedido para desistir do recurso. O TSE, no entanto, formou maioria para rejeitar a desistência e manter o entendimento de que os votos de Garotinho devem ser anulados.
Com a anulação, uma nova totalização dos votos deverá ser realizada pela Justiça Eleitoral. O resultado dessa nova contagem pode alterar a definição da eleição para o governo do Rio.
Ruas teve 49,27% dos votos no primeiro turno
No primeiro turno, Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos, correspondentes a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes (PSD) ficou em segundo lugar, com 3.706.984 votos, ou 42,76%.
Anthony Garotinho recebeu 274.411 votos, equivalentes a 3,17% da votação.
Com a retirada dos votos de Garotinho do cálculo, Ruas ultrapassa a marca de 50% dos votos válidos. Dessa forma, ele poderá ser declarado eleito no primeiro turno, caso a nova totalização confirme esse resultado.
Anulação pode mudar resultado da eleição no Rio
A Constituição estabelece que, nas eleições para governador, o candidato precisa obter a maioria absoluta dos votos válidos para vencer no primeiro turno. Com a exclusão dos votos de Garotinho, a porcentagem de Ruas aumenta porque a base de cálculo dos votos válidos é reduzida.
A decisão definitiva do TSE e a posterior retotalização dos votos pela Justiça Eleitoral serão necessárias para confirmar o resultado da disputa.
Caso a nova contagem confirme mais de 50% dos votos válidos para Ruas, o segundo turno contra Eduardo Paes, previsto para 25 de outubro, deixará de ser necessário.
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