A campanha de Lula denunciou censura e anunciou que recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão que determinou a retirada do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp. Em nota divulgada neste domingo (11), a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também questionou a atuação do presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, e o acusou de favorecer o candidato Flávio Bolsonaro (PL).
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A decisão inicial atendeu a um pedido urgente da campanha de Flávio Bolsonaro e determinou que a Meta retirasse o canal do ar em até três horas. Administrada pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), a página reunia mais de 3,3 milhões de seguidores, conforme a pauta.
Segundo a decisão de Nunes Marques, havia indícios de que o canal coordenava a divulgação de conteúdos em massa e disseminava informações consideradas falsas pela Justiça Eleitoral. No entanto, a campanha petista contestou essa avaliação e afirmou que a medida ameaça a liberdade de expressão.
Campanha de Lula questiona decisão do TSE
No comunicado, a equipe de Lula criticou a atuação do ministro e argumentou que a retirada do canal comprometeria o debate democrático às vésperas do segundo turno.
“Quando quem deveria arbitrar a disputa passa a interferir nela, silenciando milhões de eleitores às vésperas do segundo turno, a própria democracia é colocada em xeque”, afirmou a campanha na nota.
Além disso, Lula manifestou desconfiança em relação à Justiça Eleitoral durante um ato na Avenida Paulista, em São Paulo. Na ocasião, o presidente declarou estar desconfiado do comportamento da Corte e afirmou que decisões judiciais estariam atingindo apoiadores do PT, enquanto ações de adversários continuariam permitidas.
O presidente também anunciou que sua equipe contestaria a medida na Justiça Eleitoral. Segundo a campanha, o objetivo do recurso é questionar a decisão e buscar condições que considera mais equilibradas para a disputa.
André Janones, responsável pelo canal, também criticou a suspensão e negou que a página tenha divulgado notícias falsas.
Corregedor determina retorno provisório do canal
Após a decisão inicial, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou o restabelecimento provisório do canal “Exército do Lula”. Além disso, encaminhou a controvérsia para análise urgente do plenário do TSE.
Cueva avaliou que, naquele momento, ainda faltavam elementos suficientes para justificar a suspensão integral da página. Por isso, autorizou a retomada das publicações e a entrada de novos seguidores, mas manteve a proibição de divulgar conteúdos que a Justiça Eleitoral já tenha considerado ilícitos.
O corregedor também questionou o alcance da medida anterior e destacou que a Justiça Eleitoral deve interferir o mínimo possível no debate democrático na internet. Segundo ele, quando houver publicações potencialmente ilegais, os magistrados devem priorizar providências direcionadas aos conteúdos específicos.
Plenário do TSE deverá analisar o caso
Agora, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral deverá examinar a controvérsia e avaliar os argumentos apresentados pelas partes. A análise poderá definir os próximos passos em relação ao funcionamento do canal e às medidas aplicáveis às publicações questionadas.
