O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, afirmou que pretende apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para acabar com a reeleição presidencial. Em entrevista à TV Globo nessa sexta-feira (16), ele também se comprometeu a não disputar um segundo mandato caso vença a eleição, mesmo que o Congresso Nacional não aprove a mudança.
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Segundo Flávio, a proposta pretende encerrar a possibilidade de um presidente permanecer no cargo por meio de uma nova eleição. Além disso, o senador defendeu que o Congresso discuta a duração do mandato presidencial durante a tramitação da medida.
“Eu estou aqui me comprometendo, eu só preciso de um mandato para começar a consertar o nosso país de verdade”, declarou o candidato durante a entrevista.
Flávio promete PEC e defende mudança no mandato
Flávio afirmou que a iniciativa partiu dele e apresentou a proposta como uma forma de demonstrar que não pretende permanecer no poder além de um mandato. No entanto, ele ressaltou que caberá ao Congresso definir o tempo de duração do cargo caso a mudança avance.
“Se ficar em quatro anos também, o mandato vai ficar em quatro anos. Isso é para mostrar que eu tenho desapego ao poder. Não tem projeto de poder da minha parte”, acrescentou.
Atualmente, a Constituição permite que o presidente da República dispute uma reeleição consecutiva. Para eliminar essa possibilidade, uma PEC precisa seguir o processo legislativo previsto na Constituição, com aprovação em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, por pelo menos três quintos dos votos dos parlamentares em cada votação.
Dessa forma, a proposta dependerá de apoio suficiente no Congresso para entrar em vigor. Até lá, continuam valendo as regras constitucionais atuais.
Proposta prevê restrições à sucessão por parentes
Durante a entrevista, Flávio também afirmou que sua proposta prevê restrições à sucessão presidencial por parentes até o terceiro grau. Nesse contexto, rejeitou apoiar uma mudança que permitisse ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, ou aos irmãos concorrerem à sua eventual sucessão.
O senador argumentou que existem outras lideranças na direita capazes de dar continuidade às propostas que defende. Assim, ele procurou diferenciar o que chamou de “projeto de nação” de um projeto voltado à permanência de um grupo familiar no poder.
“Na direita não faltam novas lideranças para dar continuidade a esse projeto de nação — não é projeto de poder”, afirmou.
Candidato diz estar preparado para a Presidência
Flávio também mencionou sua formação acadêmica e sua atuação como advogado e empresário para defender que está preparado para assumir a Presidência da República.
Além disso, o candidato declarou que considera sua possível chegada ao Palácio do Planalto parte de um propósito religioso. Ele disse esperar corresponder às expectativas dos brasileiros caso vença a disputa eleitoral.
