Política
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos começou a tramitar no Senado. O...
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A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos começou a tramitar no Senado. O...
A Câmara dos Deputados aprovou a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que faz parte do pacote de corte de gastos enviado pelo governo do...
A discussão pelo fim da escala 6×1 tem ganhado força, especialmente nas redes sociais, após a medida fazer parte de uma Proposta de Emenda...
Manifestações pelo fim da jornada de seis dias de trabalho por um dia de descanso no Brasil estão sendo realizada nesta sexta-feira (15), feriado da...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que prevê o fim da jornada de seis dias de trabalho para um dia de trabalho, conhecida...
A discussão sobre o fim da jornada de trabalho de 6 dias de trabalho por um dia de descanso ganhou tração nas redes sociais...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será analisada na Comissão...
O Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a propriedade dos terrenos do litoral...
O Senado aprovou a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A...
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que...
Os senadores devem analisar em plenário, na próxima semana, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 72/23 que concede isenção do Imposto sobre a...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deve analisar, nesta terça-feira (5), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz de...
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes afirmou nesta quinta-feira (23) que a alteração na Constituição aprovada no Senado são “casuísticas e ferem...
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas no...