Brasil
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será analisada na Comissão...
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será analisada na Comissão...
O Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a propriedade dos terrenos do litoral...
O Senado aprovou a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A...
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que...
Os senadores devem analisar em plenário, na próxima semana, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 72/23 que concede isenção do Imposto sobre a...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deve analisar, nesta terça-feira (5), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz de...
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes afirmou nesta quinta-feira (23) que a alteração na Constituição aprovada no Senado são “casuísticas e ferem...
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas no...
O Conselho Deliberativo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) se posicionou contra a proposta de emenda à Constituição nº 10, de 2022, (PEC 10/2022), a...
Está pronta para promulgação a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a possibilidade de perda da nacionalidade originária para os brasileiros que...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou na noite desta quinta-feira (14) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta quinta-feira (14) que será apresentada na Casa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) contra...
Um grupo de senadores fechou um acordo com o governo federal para apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que restringe a participação de...
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) protestou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), contra a proposta de emenda à Constituição (PEC 10/2022) que permite...