O partido Novo acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste sábado (17) para tentar suspender os shows pró-Lula previstos para este domingo (18), no Rio de Janeiro e em Salvador. A legenda argumenta que as apresentações musicais podem configurar showmícios, prática proibida pela legislação eleitoral quando destinada a promover candidaturas.
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Os eventos, intitulados “Atos pela Democracia”, ocorrerão a uma semana do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. As manifestações têm a participação de artistas como Caetano Veloso e Daniela Mercury, que encabeçam a mobilização.
Além de pedir a suspensão dos atos, o partido solicitou que a Justiça Eleitoral determine a apresentação de documentos relacionados à organização dos eventos. Entre os materiais requisitados estão contratos, notas fiscais, comprovantes de pagamento e comunicações sobre a realização das apresentações.
Segundo o Novo, a documentação pode ajudar a identificar os responsáveis pelo financiamento e esclarecer a finalidade dos eventos.
Novo questiona shows no Rio e em Salvador
No Rio de Janeiro, a programação prevê apresentações em Copacabana. Entre os artistas anunciados estão Djavan, Marina Sena, Chico César, Xamã, João Bosco e Frejat, além de Caetano Veloso.
Em Salvador, o ato contará com Daniela Mercury, Gilberto Gil, BaianaSystem, Zélia Duncan e O Kanalha, entre outros nomes da música brasileira.
Os organizadores descrevem os eventos como uma iniciativa da sociedade civil, independente e suprapartidária. No entanto, o Novo questiona a realização das apresentações durante o período eleitoral e pede que o TSE avalie se os atos respeitam as regras aplicáveis às campanhas.
O presidente nacional do partido, Eduardo Ribeiro, defendeu a necessidade de transparência sobre os custos e os financiadores das atividades.
“Usar showmício em período de campanha eleitoral é contra a lei e as regras eleitorais precisam ser respeitadas”, afirmou Ribeiro. Ele também destacou que o partido busca esclarecimentos sobre a finalidade dos eventos e quem custeará as apresentações.
O que diz a legislação sobre showmícios?
A legislação eleitoral brasileira proíbe a realização de showmícios e apresentações artísticas destinadas a promover candidaturas. A vedação também alcança situações em que os artistas não recebem remuneração, conforme as regras aplicáveis a esse tipo de evento.
Entretanto, a análise jurídica depende das características de cada manifestação. Por isso, a finalidade do ato, sua organização e a eventual associação com uma candidatura são elementos relevantes para a avaliação da Justiça Eleitoral.
Nesse contexto, o pedido do Novo busca impedir a realização dos eventos antes que o TSE conclua a análise sobre a possível irregularidade. Além disso, a solicitação de documentos pretende esclarecer quem organiza e financia as apresentações.
