O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda uma proposta para desativar temporariamente canais de WhatsApp com conteúdo político e mais de 200 mil seguidores durante o período próximo ao segundo turno das eleições, marcado para domingo (25). A minuta prevê a suspensão nas 48 horas anteriores e nas 24 horas posteriores à votação.
A informação foi publicada pela Agência Brasil, que teve acesso ao texto da proposta. A medida ainda depende de aprovação do plenário do TSE e, caso seja aprovada, entrará em vigor imediatamente, conforme a minuta.
O texto foi elaborado pelo ministro André Mendonça, vice-presidente da Corte Eleitoral, após o tema ser discutido em reuniões informais realizadas nos dias 16 e 20 de outubro.
Em nota, o gabinete do ministro afirmou que a elaboração da minuta não partiu de uma iniciativa individual. Segundo o comunicado, cabe tradicionalmente ao vice-presidente do TSE redigir propostas de normas eleitorais que serão submetidas à análise do colegiado.
Proposta busca restringir divulgação de conteúdos ilícitos
De acordo com a nota do gabinete de André Mendonça, a proposta busca proteger a integridade do processo eleitoral nas horas que antecedem e sucedem a votação, período em que haveria menos tempo para responder ou corrigir a circulação de conteúdos ilícitos.
O gabinete também afirmou que os critérios em análise são objetivos e impessoais e se aplicariam igualmente aos canais de natureza político-eleitoral de grande alcance, independentemente do candidato, partido ou orientação política.
A minuta considera que canais com grandes audiências podem ampliar a disseminação de conteúdos ilícitos e causar impactos à formação da vontade dos eleitores.
Canais ligados a Lula e Flávio podem ser atingidos
Entre os canais que se enquadram no critério de número de seguidores estão o “Exército do Lula”, que alcançou 7 milhões de inscritos na quarta-feira (21), e o “Tropa do Flávio”, que reúne cerca de 2 milhões de seguidores.
Caso o plenário aprove a proposta nos termos apresentados, os dois canais poderão ser atingidos pela restrição temporária.
Minuta equipara canais a conteúdo impulsionado
A proposta pretende aplicar aos canais de transmissão político-eleitoral com mais de 200 mil seguidores restrições semelhantes às que já existem para conteúdos de campanha impulsionados por pagamento às plataformas digitais.
O texto argumenta que o período entre as 48 horas anteriores e as 24 horas posteriores à eleição concentra riscos à formação livre da vontade do eleitorado, devido à falta de tempo para respostas, esclarecimentos ou decisões judiciais eficazes.
Até a aprovação da norma pelo plenário, porém, a proposta não representa uma determinação geral para desativar os canais mencionados.
*Com informações da Agência Brasil.
Leia também: Canal de Lula no WhatsApp chega a 7 milhões de seguidores; grupo de Flávio tem 2 milhões
