A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quarta-feira (4), projetos de lei que tratam da preservação da orla marítima e da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. As propostas foram votadas em segunda discussão e seguem os trâmites legislativos.
Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei nº 831/2025, de autoria do vereador Irapoã Nóbrega (Republicanos), que cria a campanha “Mantenha Nossa Orla Limpa”. A iniciativa prevê ações de educação ambiental, incentivo à coleta seletiva e redução do uso de materiais plásticos nas praias da capital.
A sessão também teve quatro projetos em primeira discussão, que deverão retornar à pauta para nova votação.
Campanha prevê ações de conscientização nas praias
A campanha pretende envolver escolas, associações, organizações não governamentais (ONGs), empresas e moradores em atividades educativas, culturais e de limpeza voluntária.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) ficará responsável pelo desenvolvimento das ações, com apoio das secretarias municipais de Educação, Turismo e Comunicação Social.
Segundo o vereador Irapoã Nóbrega, a proposta busca incentivar a participação da população e dos visitantes na conservação da orla.
“Esse projeto visa gerar um benefício para nossa cidade, não apenas para o cidadão natalense, mas principalmente para os turistas que vêm nos visitar e gostam de ter uma orla bem feita. Essa é uma campanha pensada a longo prazo, pensada para juntar as ONGs, que têm um papel fundamental nisso, a própria Prefeitura, o cidadão, a população em si, os turistas, para que a gente mantenha nossa praia limpa, a nossa orla limpa. Isso irá valorizar a nossa cidade”, declarou.
Projeto prevê segurança digital nas escolas municipais
Outro projeto aprovado em segunda discussão foi o PL nº 935/2025, apresentado pela vereadora Anne Lagartixa. A proposta cria a Política Municipal de Segurança Digital e Educação Cibernética nas escolas públicas de Natal.
A iniciativa prevê ações de proteção de dados pessoais e acadêmicos de estudantes, professores e servidores, além de medidas para prevenir o acesso a conteúdos impróprios nas redes utilizadas pelas unidades de ensino.
O projeto também estabelece como objetivos o combate ao bullying virtual, ao aliciamento de crianças e adolescentes pela internet e à disseminação de notícias falsas. A proposta prevê ainda a capacitação da comunidade escolar para identificar e reagir a ameaças digitais.
De acordo com Anne Lagartixa, a política busca orientar estudantes e profissionais da educação sobre os riscos do ambiente virtual.
“O projeto traz como pontos principais a proteção de dados, tanto dos alunos quanto dos professores, visando sua prevenção contra o bullying, o cyberbullying e os aliciamentos, que agora são digitais, ocorrendo na internet e nas redes sociais. A tecnologia, certamente, traz muitos benefícios, mas também traz vários malefícios, os quais são necessários a gente criar meios de prevenção, sobretudo dos nossos jovens”, explicou.
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