O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu um inquérito civil para investigar mudanças nos itinerários das linhas de ônibus e a redução da frota em circulação em Natal. A investigação foi formalizada nesta quinta-feira (5) pela 24ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor.
O objetivo é apurar possíveis prejuízos aos passageiros, especialmente em relação à falta de comunicação sobre alterações nos trajetos e à redução da oferta de transporte coletivo. A Promotoria também quer avaliar os impactos das mudanças para quem utiliza o serviço aos domingos, quando há gratuidade por meio do cartão Natalcard.
STTU deverá apresentar informações sobre as linhas
O inquérito, assinado pelo promotor de Justiça Marconi Antas Falcone de Melo, determina que a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) apresente relatórios sobre as alterações e exclusões de itinerários realizadas nos últimos sete meses.
O procedimento também acompanha a Concorrência Pública nº 11.001/2026, relacionada ao transporte público da capital.
SETURN tem prazo para informar quantidade de ônibus
O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (SETURN) também foi notificado e terá 15 dias úteis para informar quantos ônibus circulam aos domingos.
A entidade deverá ainda apresentar informações sobre os mecanismos utilizados para orientar os passageiros nos terminais e dentro dos veículos.
O inquérito foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPRN. A investigação busca esclarecer as mudanças no serviço e verificar se as medidas adotadas estão prejudicando os usuários do transporte coletivo.
