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Natal abre matrícula antecipada para estudantes da Educação Especial nesta terça (17)

Matrícula antecipada para novos estudantes da Educação Especial começa em 17 de novembro em Natal. Foto: SME

A Prefeitura do Natal inicia às 8h desta terça-feira (17) o processo de matrícula antecipada para novos estudantes da Educação Especial interessados em ingressar na Rede Municipal de Ensino em 2027. O prazo para solicitar as vagas termina em 30 de novembro.

O procedimento será realizado exclusivamente pela internet, por meio do Portal de Matrícula Natal. A seleção contempla estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação.

A matrícula é destinada a quem deseja ingressar em uma das 147 unidades de ensino da rede municipal, nas modalidades de Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Como solicitar a vaga

O responsável legal pelo estudante deve realizar a solicitação. No caso de pessoas maiores de idade, o próprio interessado poderá preencher o cadastro.

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Durante o procedimento, será possível indicar até três opções de unidades de ensino, considerando também os turnos disponíveis.

Quem não tiver acesso à internet poderá procurar uma das 147 unidades da Rede Municipal de Ensino e solicitar ajuda para realizar o cadastro.

Resultado e confirmação da matrícula

A Secretaria Municipal de Educação divulgará o resultado das solicitações em 2 de dezembro, a partir das 10h, no Portal de Matrícula Natal.

Os estudantes contemplados, por meio de seus responsáveis legais ou por iniciativa própria, quando maiores de idade, deverão comparecer à unidade de ensino indicada entre os dias 2 e 4 de dezembro para apresentar a documentação e confirmar a matrícula.

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Quem não comparecer dentro do prazo perderá a vaga, que será disponibilizada automaticamente à comunidade escolar.

Documentos necessários

Para efetivar a matrícula, será necessário apresentar os seguintes documentos:

  • Certidão de nascimento ou casamento (cópia);
  • CPF do estudante (cópia);
  • Carteira de identidade (RG);
  • Título eleitoral;
  • Documento de situação militar, para estudantes do sexo masculino maiores de 18 anos (cópia);
  • Comprovante de residência (cópia);
  • Cartão de vacinação do estudante (cópia);
  • Telefones para contato e endereço de e-mail;
  • Cartão do Bolsa Família, caso seja beneficiário;
  • Três fotografias 3×4 (originais);
  • Número de Identificação Social (NIS), para participantes de programas sociais do Governo Federal;
  • Histórico escolar ou declaração que comprove o último ano cursado, incluindo o número do ID.

No caso de estudantes transferidos de outra instituição de ensino, a declaração escolar terá validade de 30 dias.

Também será necessário apresentar diagnóstico clínico que comprove a deficiência, o TEA ou as altas habilidades/superdotação, em cópia e original. Se a avaliação diagnóstica ainda estiver em andamento, o responsável deverá apresentar declaração, relatório ou parecer emitido por médico ou outro profissional da área.

Número de estudantes da Educação Especial cresce em Natal

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a Rede Municipal de Ensino de Natal contabiliza 5.221 estudantes com deficiência, TEA e altas habilidades ou superdotação em 2026.

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O número representa um aumento de 21,64% em relação a 2025, quando a rede registrou 4.292 estudantes da Educação Especial.

Mulheres vítimas de violência têm preferência na matrícula

Uma lei municipal também garante prioridade na matrícula ou transferência dos filhos e de crianças e adolescentes sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas escolas da rede municipal de Natal.

A medida está prevista na Lei nº 8.230/2026, publicada no Diário Oficial do Município em 4 de novembro deste ano.

Leia também: Nubank recebe aval do Banco Central para operar como banco no Brasil

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