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Servidores do Idema cancelam paralisação após governo garantir gratificação

Os servidores do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) suspenderam a paralisação que estava prevista para esta quinta-feira (19). A decisão ocorreu após o Governo do Estado garantir a implantação da Gratificação de Desempenho de Atividade Econômica e Meio Ambiente (Gaema).

O anúncio foi feito após negociações entre representantes do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai-RN) e a Secretaria de Estado da Administração (Sead).

A suspensão da mobilização foi aprovada em assembleia extraordinária do sindicato, realizada nesta quarta-feira (18).

A reivindicação envolve servidores que ingressaram no Idema por meio do concurso público de 2025. Embora a gratificação já contemple os demais profissionais que atendem aos critérios legais, os novos servidores ainda não recebem o benefício.

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Sindicato cobra pagamento retroativo da gratificação

Durante reunião com a Sead, na segunda-feira (17), representantes do Governo do Estado informaram que equipes trabalharam durante o fim de semana para avançar nos procedimentos administrativos necessários à implantação da Gaema.

Segundo as informações apresentadas ao sindicato, o pagamento da gratificação está garantido.

O Sinai-RN defendeu que a inclusão dos novos servidores ocorresse por meio de um único processo administrativo. A gestão estadual, no entanto, decidiu que cada profissional deverá apresentar um requerimento individual para solicitar o benefício.

Mesmo com o cancelamento da paralisação, o sindicato informou que continuará acompanhando a tramitação dos pedidos e cobrando o pagamento integral dos valores retroativos.

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Gratificação corresponde a 25% do vencimento básico

A Gratificação de Desempenho de Atividade Econômica e Meio Ambiente corresponde a 25% do vencimento básico do cargo efetivo para os servidores que estejam no exercício das funções.

O benefício está previsto na Lei Complementar nº 202/2001 e passou por reestruturação com a Lei Complementar nº 328/2006.

Leia também: Trump, Xi Jinping e Putin se encontram na China antes de reunião histórica

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