Os servidores do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) suspenderam a paralisação que estava prevista para esta quinta-feira (19). A decisão ocorreu após o Governo do Estado garantir a implantação da Gratificação de Desempenho de Atividade Econômica e Meio Ambiente (Gaema).
O anúncio foi feito após negociações entre representantes do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai-RN) e a Secretaria de Estado da Administração (Sead).
A suspensão da mobilização foi aprovada em assembleia extraordinária do sindicato, realizada nesta quarta-feira (18).
A reivindicação envolve servidores que ingressaram no Idema por meio do concurso público de 2025. Embora a gratificação já contemple os demais profissionais que atendem aos critérios legais, os novos servidores ainda não recebem o benefício.
Sindicato cobra pagamento retroativo da gratificação
Durante reunião com a Sead, na segunda-feira (17), representantes do Governo do Estado informaram que equipes trabalharam durante o fim de semana para avançar nos procedimentos administrativos necessários à implantação da Gaema.
Segundo as informações apresentadas ao sindicato, o pagamento da gratificação está garantido.
O Sinai-RN defendeu que a inclusão dos novos servidores ocorresse por meio de um único processo administrativo. A gestão estadual, no entanto, decidiu que cada profissional deverá apresentar um requerimento individual para solicitar o benefício.
Mesmo com o cancelamento da paralisação, o sindicato informou que continuará acompanhando a tramitação dos pedidos e cobrando o pagamento integral dos valores retroativos.
Gratificação corresponde a 25% do vencimento básico
A Gratificação de Desempenho de Atividade Econômica e Meio Ambiente corresponde a 25% do vencimento básico do cargo efetivo para os servidores que estejam no exercício das funções.
O benefício está previsto na Lei Complementar nº 202/2001 e passou por reestruturação com a Lei Complementar nº 328/2006.
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